Conciliação, mediação e arbitragem no Brasil neoliberal: as associações patronais e suas instituições mediadoras (1994-2012)
| Ano de defesa: | 2014 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Lance, Kleyne Paula Castro
 |
| Orientador(a): |
Silva, Márcio Antônio Both da
|
| Banca de defesa: |
Speranza, Clarice Gontarski
,
Calil, Gilberto Grassi
|
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Marechal Cândido Rondon |
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História
|
| Departamento: |
Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras
|
| País: |
BR
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1700 |
Resumo: | In this work, our aim is to analysis the inter-relation with the institute/organs of mediation and arbitration founded by patronal institutions, showing up the movement that those settle in their midst, as well as, with the public sector. For both, we problematized the politics of reconciliation in the implementation process of Labor Legislation and then, the emergence of laws that have been implemented from this politics in the Brazilian legal scenario. In agreement, we find an infinite of private institutions which have struggled to regulate the Extra-judicial Methods of Dispute Settlement (MESCs) from the spread of Alternative Dispute of Resolution. So, this study narrowed its analysis with the mediation institutions, organs that are directly linked with a fraction of the industrial sector, therefore from the movement of these private apparatus of hegemony was constituted shape and contour to the Extended State from the their activities. Then, we have a hand in defense alternative forms of conflict resolution in court or privately and the other hand the traditional form of conflict resolution . Ultimately, two major projects were identified that are in dispute and that alternative forms have been gaining more space, as well as, they have been disputing this space in civil society, by role of employers and political society, by shareholder of the memberships and /or organic intellectuals |
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For both, we problematized the politics of reconciliation in the implementation process of Labor Legislation and then, the emergence of laws that have been implemented from this politics in the Brazilian legal scenario. In agreement, we find an infinite of private institutions which have struggled to regulate the Extra-judicial Methods of Dispute Settlement (MESCs) from the spread of Alternative Dispute of Resolution. So, this study narrowed its analysis with the mediation institutions, organs that are directly linked with a fraction of the industrial sector, therefore from the movement of these private apparatus of hegemony was constituted shape and contour to the Extended State from the their activities. Then, we have a hand in defense alternative forms of conflict resolution in court or privately and the other hand the traditional form of conflict resolution . Ultimately, two major projects were identified that are in dispute and that alternative forms have been gaining more space, as well as, they have been disputing this space in civil society, by role of employers and political society, by shareholder of the memberships and /or organic intellectualsNeste trabalho temos por objetivo analisar a inter-relação de institutos/órgãos de mediação e arbitragem fundados por instituições patronais, evidenciando o movimento que estes estabelecem entre si, bem como, com o setor público. Para tanto, problematizamos a política de conciliação no processo de implementação da Legislação Trabalhista, e posteriormente, o surgimento de Leis que foram implementadas a partir dessa política no cenário jurídico brasileiro. Neste sentido, encontramos uma infinidade de instituições privadas que têm se esforçado em regulamentar os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) a partir da disseminação das Formas alternativas de solução de conflito. Desta forma, este estudo delimitou sua análise às instituições de mediação que são órgãos vinculados diretamente com o uma fração do setor industrial, assim, a partir do movimento desses aparelhos privados de hegemonia , foi-se constituindo forma e contorno ao Estado ampliado a partir de suas atividades. Assim, temos de um lado, a defesa das formas alternativas de resolução de conflito em âmbito extrajudicial ou privado, e de outro, a forma tradicional de resolução de conflito. Enfim, identificamos dois grandes projetos que estão em disputa e que, as formas alternativas vem ganhando mais espaço, bem como, vem disputando este espaço na sociedade civil, via atuação das entidades patronais, e, na sociedade política, via atuação de seus quadros e/ou intelectuais orgânicosMade available in DSpace on 2017-07-10T17:55:34Z (GMT). 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