Política pública de redistribuição de renda: o caso da implementação do Auxílio Brasil no município de São Borja - RS

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Camoretto, Tais Martins
• Orientador(a): Colvero, Ronaldo Bernardino
• Banca de defesa: Azevedo, Domingos Sávio Campos de , Pinto, Muriel , Padilha, Luis Andre Antunes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pampa
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
• Departamento: Campus São Borja
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Renda – Distribuição; Programas de sustentação de renda; Municipalização; Public Policy; Income – Distribution
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9358

O presente trabalho, desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Mestrado Profissional na àrea de Ciência Política e Relações Internacionais, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) segue uma proposta de Estudo de Caso simples, de caráter exploratório, quantitativo e qualitativo, com levantamento de dados, pesquisa bibliográfica e aplicação de entrevistas abertas. Teve como origem a reflexão acerca da correlação entre a implementação de uma política pública nova e abrangente, o Auxílio Brasil, e o perfil gestor do município de São Borja. O estudo utiliza dados locais do ano de 2020 até o ano de 2024, com olhar apurado sobre normas de implementação de políticas públicas, compliance, accountability e instrumentos de governança, analisando a influência que tais elementos relacionados à autonomia política municipal. Dois objetivos nortearam a busca por informações. Foram eles: Compreender e analisar o processo de implementação de uma política pública intersetorial na prática; Constatar através da análise a forma tomada pelo projeto da política pública na realidade social no município de São Borja - RS. A municipalização ainda é um fenômeno recente, desta forma, objetivou-se compreender melhor sua situação, analisando o contexto das ações desenvolvidas atualmente no âmbito local. Diante dos dados levantados foi possível aferir que não há um planejamento de implementação de políticas públicas federais no município de São Borja que tenha objetivos globais. A implementação de fato acontece, no entanto carece de aprimoramentos. As demandas locais são sanadas a curto prazo de forma emergencial em razão da demanda e da sobrecarga organizacional. Face aos resultados preliminares, foi proposto um produto técnico no formato audiovisual que contenha diretrizes que possam contribuir para seu desenvolvimento, bem como a elaboração de uma metodologia de coleta de dados que possam fomentar a aplicação do conhecimento científico nas instituições, propiciando subsídios válidos para o desenvolvimento de outros estudos.