O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Braga, Tiago Musser dos Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/unirio/11352
Resumo: O texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp>
id UNIRIO_4de3a3c32eeea4214888ecd8bb2eee5e
oai_identifier_str oai:localhost:unirio/11352
network_acronym_str UNIRIO
network_name_str Repositório Hórus
repository_id_str
spelling O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalistaCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITOInterdisciplinaryNeo-institutionalist schoolIBAMAEnvironmental LicensingInterdisciplinaridadeEscola NeoinstitucionalistaIBAMALicenciamento AmbientalO texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp>n/aThis work analyzes the Public Policy Environmental Licensing federal process, from the perspective of the performance of the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources - IBAMA. Because it is an issue that is home to various areas of knowledge, interdisciplinary interaction was chosen between law and economics, led by neoinstitutionalist school. The research is to study the present conditions in Preliminary License and the lease time between the Preliminary License, Installation, Operation, all existing in the Environmental License. The Growth Acceleration Program (PAC), created in the second term of the Lula government, serves as a reference in the division of the samples, since it consists of legal guidelines aimed at leveraging investments in infrastructure in the country. Thus, from the results obtained, we seek to make correlations between the neo-institutionalist school stemmed guidelines with the reality of federal environmental licensing in Brazil.n/aEste trabalho analisa a Política Pública do processo de Licenciamento Ambiental federal, sob a ótica da atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Por ser uma temática que alberga diversas áreas do conhecimento, foi escolhida a interação interdisciplinar entre o Direito e a Economia, capitaneada pela escola Neoinstitucionalista. A pesquisa consiste em estudar as condicionantes presentes nas Licenças Prévias e o tempo de concessão entre as Licenças Prévia, de Instalação, de Operação, todas existentes no Licenciamento Ambiental. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no segundo mandato do governo Lula, serve como referência na divisão das amostras coletadas, pois consiste em diretrizes legais que visam alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Destarte, a partir dos resultados obtidos, busca-se fazer correlações entre as diretrizes provindas da escola Neoinstitucionalista com a realidade do Licenciamento Ambiental federal no Brasil.Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro LopesDomingues, Eduardo Garcia Ribeiro LopesBaptista, CristianeFiani, RonaldoBraga, Tiago Musser dos Santos2018-03-12T17:43:02Z2018-03-12T17:43:02Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBRAGA, Tiago Musser dos Santos. O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista. 2015. 190 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.http://hdl.handle.net/unirio/11352info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Hórusinstname:Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)instacron:UNIRIO2018-03-13T14:39:24Zoai:localhost:unirio/11352Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/oai/requestbiblioteca.sid@unirio.bropendoar:2024-12-06T17:57:08.183871Repositório Hórus - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)false
dc.title.none.fl_str_mv O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
title O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
spellingShingle O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
Braga, Tiago Musser dos Santos
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO
Interdisciplinary
Neo-institutionalist school
IBAMA
Environmental Licensing
Interdisciplinaridade
Escola Neoinstitucionalista
IBAMA
Licenciamento Ambiental
title_short O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
title_full O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
title_fullStr O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
title_full_unstemmed O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
title_sort O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
author Braga, Tiago Musser dos Santos
author_facet Braga, Tiago Musser dos Santos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
Baptista, Cristiane
Fiani, Ronaldo
dc.contributor.author.fl_str_mv Braga, Tiago Musser dos Santos
dc.subject.por.fl_str_mv CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO
Interdisciplinary
Neo-institutionalist school
IBAMA
Environmental Licensing
Interdisciplinaridade
Escola Neoinstitucionalista
IBAMA
Licenciamento Ambiental
topic CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITO
Interdisciplinary
Neo-institutionalist school
IBAMA
Environmental Licensing
Interdisciplinaridade
Escola Neoinstitucionalista
IBAMA
Licenciamento Ambiental
description O texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp>
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015
2018-03-12T17:43:02Z
2018-03-12T17:43:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BRAGA, Tiago Musser dos Santos. O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista. 2015. 190 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
http://hdl.handle.net/unirio/11352
identifier_str_mv BRAGA, Tiago Musser dos Santos. O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista. 2015. 190 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
url http://hdl.handle.net/unirio/11352
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Hórus
instname:Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
instacron:UNIRIO
instname_str Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
instacron_str UNIRIO
institution UNIRIO
reponame_str Repositório Hórus
collection Repositório Hórus
repository.name.fl_str_mv Repositório Hórus - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.sid@unirio.br
_version_ 1817726463208587264