O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
| Ano de defesa: | 2015 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Não Informado pela instituição
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://hdl.handle.net/unirio/11352 |
Resumo: | O texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp> |
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O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalistaCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. DIREITOInterdisciplinaryNeo-institutionalist schoolIBAMAEnvironmental LicensingInterdisciplinaridadeEscola NeoinstitucionalistaIBAMALicenciamento AmbientalO texto completo do trabalho não foi enviado para a Biblioteca pelo curso de Pós-Graduação. Confira em <www2.unirio.br/unirio/ccjp/ppgdpp>n/aThis work analyzes the Public Policy Environmental Licensing federal process, from the perspective of the performance of the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources - IBAMA. Because it is an issue that is home to various areas of knowledge, interdisciplinary interaction was chosen between law and economics, led by neoinstitutionalist school. The research is to study the present conditions in Preliminary License and the lease time between the Preliminary License, Installation, Operation, all existing in the Environmental License. The Growth Acceleration Program (PAC), created in the second term of the Lula government, serves as a reference in the division of the samples, since it consists of legal guidelines aimed at leveraging investments in infrastructure in the country. Thus, from the results obtained, we seek to make correlations between the neo-institutionalist school stemmed guidelines with the reality of federal environmental licensing in Brazil.n/aEste trabalho analisa a Política Pública do processo de Licenciamento Ambiental federal, sob a ótica da atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Por ser uma temática que alberga diversas áreas do conhecimento, foi escolhida a interação interdisciplinar entre o Direito e a Economia, capitaneada pela escola Neoinstitucionalista. A pesquisa consiste em estudar as condicionantes presentes nas Licenças Prévias e o tempo de concessão entre as Licenças Prévia, de Instalação, de Operação, todas existentes no Licenciamento Ambiental. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no segundo mandato do governo Lula, serve como referência na divisão das amostras coletadas, pois consiste em diretrizes legais que visam alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Destarte, a partir dos resultados obtidos, busca-se fazer correlações entre as diretrizes provindas da escola Neoinstitucionalista com a realidade do Licenciamento Ambiental federal no Brasil.Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro LopesDomingues, Eduardo Garcia Ribeiro LopesBaptista, CristianeFiani, RonaldoBraga, Tiago Musser dos Santos2018-03-12T17:43:02Z2018-03-12T17:43:02Z2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBRAGA, Tiago Musser dos Santos. O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista. 2015. 190 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.http://hdl.handle.net/unirio/11352info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Hórusinstname:Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)instacron:UNIRIO2018-03-13T14:39:24Zoai:localhost:unirio/11352Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/oai/requestbiblioteca.sid@unirio.bropendoar:2024-12-06T17:57:08.183871Repositório Hórus - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)false |
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