A norma jurídica à luz da Semiótica de Peirce: um estudo de caso

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Verginassi, Michelle Tavares [UNESP]
Orientador(a): Silveira, Lauro Frederico Barbosa da [UNESP]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Peirce, Charles S Charles Sanders 1839-1914
Linguagem - Filosofia
Semiotica
Semantica (Direito)
Semantics (Law)
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/124422
http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/25-06-2015/000838267.pdf
Resumo: O presente estudo pretende demonstrar de modo geral e simplificado com base na teoria Semiótica de Peirce, como é possivel se analisar e descrever dispositivos legais, aqui propostos os artigos vetados do novo Código Florestal Brasileiro, buscando de certa forma trazer à luz suas ambiguidades, vaguezas, lacunas e ideologias subssumidas pelos textos. Para isso, abordamos o conceito de Linguagem proposto por Geraldi, passaremos pelo modelo comunicativo de Jackobson e adentraremos a Linguagem Jurídica, demosntrando o jogo inter-relacional da Semiótica como uma metalinguagem do Direito - sua Linguagem Objeto. Esta visão ficará mais clara logo em seguida, onde abarcaremos o estudo da Semiótica proposta por Peirce, que tem por objetivo o estudo dos apectos essenciais de todas as espécies de fenomenos produtor de significação, aqui o Direito; e por fim, traremos o estudo de caso com a análise e descrição semiótica dos artigos vetados do novo Código Florestal Brasileiro/2012, que nos demontrará como tais artigos, dependendo de seu conteúdo material, assumem as posturas supracitadas.
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