Estudo da questão agrária na ex colônia portuguesa: o caso de São Tomé e Príncipe

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Santos, Ayolsé Andrade Pires dos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Questão Agrária; Agricultura; Desenvolvimento; São Tomé e Príncipe; Agrarian Question; Agriculture; Development; São Tome and Príncipe
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/237237

A questão agrária em São Tomé e Príncipe apresenta configurações distintas quando comparadas a outros países. Durante cinco séculos de colonização portuguesa no arquipélago, as terras forram exploradas apenas para produção de matérias primas para exportação sem quais quer preocupação em promover espaço de vida digno. O período colonial foi caracterizado por uma economia primaria exportadora, monocultura e fraco investimento em infraestruturas, bem como no desenvolvimento social, o que demostra que os portugueses apenas enxergavam essas ilhas como um lugar de exploração do solo, e não como um espaço de vida. Após a independência do país em 12 de julho de 1975 todas as terras sob jugo colonial passaram a posse do Estado recém-nascido com a promessa de uma vida melhor aos antigos colonizados, dando continuidade a uma economia primaria exportadora herdada da era colonial, algo que se mantem até os dias atuais. Hoje, 47 anos após a tomada da independência, poucas foram as mudanças significativas nas estruturas agrárias atuais em relação às do período colonial. A promessa do Estado de uma reforma agrária assente no progresso e na justiça social visando a criação de um homem novo na sociedade tem ficado aquém das expectativas. São Tomé e Príncipe continua sendo nos dias de hoje um país primário exportador, sendo o cacau o principal produto exportado. Por outro lado, o país é caraterizado por uma pobreza generalizada e condições de vida precárias, principalmente nas zonas rurais. O clientelismo político associado à falta de vontade política e à corrupção são os principais fatores que têm contribuído para o fraco desenvolvimento social nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Esse estudo conclui que o problema agrário a ser superado pelo Estado santomense assentasse na necessidade de um novo reordenamento fundiário com implementação de políticas públicas de fortalecimento à agricultura familiar de modo a romper com a dependência de importação de produtos alimentícios, bem como, políticas públicas no que tange ao desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento rural.