As políticas curriculares em geografia e os espaços dialógicos de suas construções

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Morais, Mateus Marcos Souza de [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Geografia Estudo e ensino; Geografia crítica; Currículos
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/318496

A quem interessa o esfacelamento dos espaços de participação nas políticas educacionais? Seria o campo das políticas curriculares a arena mais cara para uma sociedade? Quais são os agentes econômicos e sociais nessa arena? Essas indagações nos levam ao cerne deste trabalho, que se debruça sobre a análise das propostas curriculares para o ensino de Geografia, tendo como lente de análise o processo de centralização no Estado no que concerne à elaboração e à implementação das políticas curriculares. Para tanto, a metodologia da pesquisa sustenta-se na análise da proposta coletiva elaborada pela equipe técnica de Geografia da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas; na apreciação das versões da Base Nacional Comum Curricular; além da análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais e da verificação de decretos e portarias que passaram a direcionar as políticas curriculares no país. Adotou-se, como técnica de pesquisa, a compilação de documentação direta intensiva e complementar, seguida de análise documental e da realização de entrevistas como instrumentos de construção qualitativa do papel dos agentes e sujeitos sociais no processo de elaboração dessas propostas curriculares. Essas análises têm se tornado ainda mais urgentes na medida em que importantes espaços institucionais na área da educação vêm, paulatinamente, sendo desmantelados, e a lógica de participação (dimensões dialógicas) encaminha modelos restritivos, ainda que configurados como audiências públicas, mas que se revelam como estratégias de formalização “participativa”, sem que os debates sobre as dimensões pedagógicas, as teorias da aprendizagem e o pensamento geográfico, bem como sua dimensão de conteúdos, sejam efetivamente refletidos. Isso nos impele a estabelecer um conjunto de elementos conceituais indispensáveis ao presente trabalho, no qual se sustenta um diálogo pertinente entre autores clássicos e contemporâneos da Geografia e de outras ciências. Por intermédio desses diálogos e reflexões, a presente pesquisa alcança conclusões pertinentes, tais como: o teor democrático e marxista da proposta da CENP (1986) apenas obteve amparo institucional em razão do contexto de redemocratização, que manteve a esfera pública receptiva às propostas democráticas; na construção da proposta da CENP (1986), não ocorreram discussões acerca da teoria da aprendizagem que seria adotada, nem mesmo a sociocultural; as discussões e a implementação da BNCC foram fortemente influenciadas pelo contexto de instabilidade sociopolítica no Brasil, que se aprofundou em 2015; e a centralização do Estado, na perspectiva de eliminar total ou parcialmente as oportunidades de participação nas políticas educacionais, pode ser visualizada nas gestões de Mário Covas (1995-2001), José Serra (2007-2010) e Tarcísio de Freitas (2023-atual).