A ascensão das Organizações Sociais no Brasil: o terceiro setor e a Reforma Gerencial de 1995

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Miserochi, Maria Regina Machado [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Reforma Gerencial
FHC
Organizações Sociais
Publicização
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/318081
Resumo: No Brasil, a adoção de modelos de administração não-estatal no campo dos serviços não-exclusivos deu-se durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a chamada reforma gerencial. Com ela, foram colocados em pauta diversos conceitos que viriam a moldar a administração pública; entre eles, a eficiência seria palavra-chave para compreender o movimento em direção ao terceiro setor. Na reforma gerencial, os conceitos de eficiência e desburocratização são centrais nas discussões em torno de qual deveria ser o papel do Estado. Assim, pode-se compreender que o que se pretendia com a criação do modelo das organizações sociais era uma forma de transferir a responsabilidade de gestão de determinados setores públicos considerados não essenciais a terceiros, sob o pretexto de que poderiam ser mais bem administradas pelo setor não-estatal. A pesquisa tem como objetivo principal investigar acerca do incentivo às políticas de publicização como uma das propostas adotadas pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, na tentativa de superar a crise do setor público e como uma forma de alcançar maior eficiência ao mesmo tempo em que se diminuem os gastos públicos. Busca-se, deste modo, interrogar quais eram as intenções do movimento em direção ao terceiro setor e como este foi efetivamente realizado, bem como de que forma a criação das organizações sociais se articula com as propostas do governo Fernando Henrique Cardoso.
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