A contribuição da inteligência artificial na celeridade dos trabalhos repetitivos no sistema jurídico

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Costa, Suzana Rita da [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Inteligência artificial; Celeridade; Direito; Sistema jurídico; Midia e tecnologia; Juridical system; Artificial intelligence; Speed; Law; Media and technology
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/193188

A tecnologia está presente na vida da maioria dos cidadãos, e no setor jurídico não poderia ser diferente. Estudos tem mostrado que a Inteligência Artificial por meio da Ciência da Computação é o marco na vida do judiciário no quesito celeridade, pois graças ao seu precursor Alan Turing tem sido desenvolvido máquinas pensantes que realizam tarefas de maneira igual ou melhor do que um humano faria, e numa velocidade em que o homem não poderia acompanhar. E mais, numa fração de erros inexistentes, de acordo com as pesquisas até o momento. O objetivo deste trabalho é justamente mostrar essa contribuição da Inteligência Artificial - IA na celeridade do Direito, abrangendo todo Sistema Jurídico processual. Essa mesma celeridade será demonstrada através dos exemplos que serão apresentados no decorrer do contexto. Através da Ciência da Computação, com o uso da IA, robôs e/ou softwares são desenvolvidos com diferentes funções, para contribuir com a celeridade no ambiente jurídico. A Inteligência Artificial é um ramo da Ciência da Computação que tem por interesse criar sistemas em que os computadores pensem e se comportem de forma inteligente. Muitos segmentos estão se utilizando da IA como por exemplo a medicina e a educação. Será dedicada especial atenção de forma objetiva sobre a história da IA, demonstrada através do teste desenvolvido por seu precursor Alan Turing, levando seu nome “Teste de Turing”, que prova que uma máquina pode pensar e ser inteligente, e realizar tarefas igual a um humano. Também será abordado o experimento de John Searle que seria o “Quarto Chinês” que contradiz Turing em sua opinião. Assim, se abordará as modalidades IA Forte (Turing) e IA Fraca (Searle) contidas nos exemplos de modelos de softwares/robôs, que estão sendo desenvolvidos e utilizados na esfera jurídica. Serão citados como exemplos alguns softwares e/ou robôs com IA Fraca que estão contribuindo com a celeridade do judiciário, e que seriam: a Robô Dra. Luzia Advogada Assistente utilizada na Procuradoria do Distrito Federal, o Assistente Digital do Promotor utilizado pelo Ministério Público, as Robôs Alice, Sofia e Mônica, utilizadas pelo Tribunal de Contas da União-TCU, e o robô Victor, utilizado pelo Supremo Tribunal Federal-STF. Já na esfera onde se emprega a IA Forte, o exemplo apresentado será Ross, o Robô Advogado Assistente, o primeiro Robô cognitivo desenvolvido para o setor jurídico americano, pela IBM. Através destes exemplos, serão demonstradas suas atividades, e quais os efeitos positivos de celeridade que têm trazido para os setores citados.