Concentração fundiária e assentamentos de reforma agrária: uma análise da estrutura agrária na Zona da Mata Pernambucana

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Reis, Talles Adriano dos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Geografia rural; Desenvolvimento rural; Assentamentos rurais; Reforma agrária; Estrutura agrária; Pernambuco; Rural settlements; Land reform; Agrarian structure
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/144207

A concentração da terra no Brasil é um grave problema social que se arrasta desde o período colonial. As lutas pelo acesso à terra e pela reforma agrária assumiram outra dimensão a partir dos anos 1980, com o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo do presente trabalho é analisar a estrutura agrária da mesorregião Zona da Mata Pernambucana, em Pernambuco. A metodologia se baseou na análise de três fontes principais: os dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), ambos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os dados do Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram analisadas as informações dos 43 municípios da região, que foram classificadas em: a) de acordo com o módulo fiscal em minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade; b) por classe de área em hectares; e c) em agricultura familiar e não familiar. Cada grande propriedade, por sua vez, foi classificada em produtiva ou improdutiva. Como conclusão, observamos que a região possui 560 grandes propriedades (1,88% do total), que concentram 248 mil hectares (40,05% de todas as terras), das quais a metade (292 grandes propriedades) são improdutivas e concentram mais de 127 mil hectares. A área ocupada pelas grandes propriedades é próxima àquela verificada na Região Nordeste (39% de todas as terras) e inferior à brasileira (56%). A análise fundiária baseada no tamanho da propriedade, em hectares, também indica que a região estudada tem um percentual menor de área ocupada por imóveis com mais de 1000 ha, 12,17%, frente a 19,8% em Pernambuco, 30,1% no Nordeste e 45% no país. Porém, isso não significa que a região estudada tem uma concentração fundiária menos concentrada, pois a média do módulo fiscal é de 14,56 ha, logo, uma grande propriedade na região é toda aquela acima de 218 ha. Por outro lado, a região apresenta o maior percentual de propriedades de exploração não familiar (83,3%), o que pode indicar que muitos pequenos produtores podem ter sua renda majoritariamente oriunda de atividades assalariadas fora da parcela. A luta pela terra conquistou mais de 124 mil hectares em 136 assentamentos de reforma agrária na região, contribuindo para a redução de cerca de 33% da área ocupada pelas grandes propriedades. O assentamento de 14.977 famílias promoveu uma reconfiguração da estrutura fundiária na qual as pequenas propriedades passaram de 17,6% para 59% do número de imóveis, ampliando de 11,6% para 31,8% o total da área ocupada.