Maternidade em cárcere: experiências de gestação e parto na Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas em São Luís – MA

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Serra, Maiane Cibele de Mesquita [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Encarceramento feminino; Maternidade no cárcere; Mapas corporais narrados; Carcerografia; Violência obstétrica institucional
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/313609

O encarceramento feminino, marcado por seletividades de gênero, raça e classe, revela a reprodução de lógicas estruturais de exclusão que se intensificam quando a prisão se torna também lugar de maternar. Esta tese objetiva mapear as experiências de gestação e parto de mulheres em privação de liberdade, com foco na Unidade Prisional Feminina (UPFEM) de Pedrinhas, em São Luís – MA, a partir de uma pesquisa de campo realizada entre junho e julho de 2024. Inspirada por uma abordagem feminista e empírica, a pesquisa adotou uma estratégia multimetodológica qualitativa, articulando rodas de conversa coletivas, observação sistemática e a técnica dos mapas corporais narrados (MCN) – metodologia visual e narrativa que possibilita a expressão simbólica, afetiva e subjetiva das experiências corporificadas das participantes. A amostra foi composta por onze mulheres gestantes ou puérperas privadas de liberdade. A partir desse percurso metodológico, formulei a seguinte questão central: como mulheres privadas de liberdade, grávidas e puérperas da UPFEM, constroem sentidos sobre a vivência da gestação e do parto no cárcere, quando mobilizadas pela técnica metodológica dos MCN? Nesse caminho, proponho o neologismo “carcerografia” como categoria para designar os MCN como representações cartográficas do corpo em escala natural que, ao serem elaboradas por meio de linguagens artísticas como desenho e pintura, registram visualmente a maternidade no cárcere. A carcerografia funciona como uma escrita gráfica do aprisionamento: um mapa que entrelaça memórias, afetos, dores e resistências, compondo narrativas visuais semelhantes a totens, em que cada símbolo adquire sentido singular dentro da história de vida de cada mulher. Como principal categoria emergente da análise temática dos MCN destacou-se “o corpo como território de violação e resistência”. As participantes relataram violações múltiplas: precariedade de alimentação e saúde, ausência de assistência adequada na gestação, parto e pós-parto, negação de direitos reprodutivos e violência obstétrica institucional, agravadas pela separação precoce e traumática de suas filhas e filhos. Tais práticas expõem a intensificação da lógica de controle e revitimização no cárcere, em que o corpo feminino gestante é tratado como objeto de punição. Contudo, os mapas também revelam que, mesmo aprisionado, vigiado e silenciado, o corpo se torna arquivo vivo de resistência: por meio de narrativas visuais e da maternidade como vínculo afetivo, emergem gestos de autopreservação, redes de solidariedade e formas simbólicas de enfrentamento que rompem com a lógica da dominação e reinscrevem as mulheres como sujeitas de suas próprias histórias. Ao mobilizar os MCN como ferramenta central, a pesquisa contribui para o campo jurídico com uma metodologia empírica inovadora, sensível e situada, afirmando o potencial emancipador da escuta e da coautoria na produção do conhecimento. Mais do que “reformar” o cárcere, esta tese convoca a sociedade a reimaginar a justiça a partir do cuidado, da reparação e do compromisso com a dignidade.