Análise do método e critérios para determinação do valor dos documentos nas tabelas de temporalidade da administração pública municipal

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Penha, Noemi Andreza da [UNESP]
• Orientador(a): Madio, Telma Campanha de Carvalho [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Ciência da informação; Arquivologia; Cultura organizacional; Avaliação arquivística; Documentos arquivísticos - Avaliação; Tabela de temporalidade; Documentos - Retenção
• Palavras-chave em Inglês: Information science; Archival science; Corporate culture; Appraisal of archival materials; Records retention
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/312842

A avaliação arquivística é uma prática essencial para organização dos arquivos, a qual concentra-se na atribuição de valores aos documentos de arquivo, de forma a selecionar os documentos que são de guarda permanente e os que são elimináveis, tendo a compreensão de parâmetros legais a partir da necessidade administrativa do órgão ou entidade, incluindo a observação dos aspectos do comportamento informacional nos arquivos, de modo a verificar os usos e buscas por informação nos serviços de arquivo oferecidos à sociedade. Para tanto, tem-se como objetivo a reflexão sobre os critérios e estratégias, especialmente, no contexto da avaliação arquivística. Buscou-se reconhecer e compreender como os funcionários públicos, os produtores e acumuladores dos documentos, em suas rotinas administrativas, atribuem valor aos documentos de arquivo para a elaboração do instrumento da gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário da Prefeitura de Rio Claro no Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Limeira no Estado de São Paulo. A metodologia de pesquisa caracteriza-se qualitativa, com objetivo exploratório, especificamente, através do estudo de caso múltiplo. E os procedimentos metodológicos destacam-se o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental dos atos normativos dos sistemas de arquivos e de implementação nas secretarias municipais estudadas e entrevista semiaberta. Conclui-se, que os critérios de atribuição de valor aos documentos pelas secretarias municipais consideraram os aspectos da cultura organizacional, reconhecendo a legislação vigente, porém, considerando as necessidades dos usuários internos e usuários externos, observando a solicitação de documentos e informações pela administração, cidadão e órgãos fiscalizadores (usos e frequência dos pedidos) e os pressupostos básicos estabelecidos pelos servidores pelo conhecimento e experiência administrativa no órgão para realizar o processo de avaliação arquivística na elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos.