Crise migratória venezuelana: do discurso e normas protetivas à prática securitária no Brasil, Colômbia, Equador e Peru

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lombardi, Flávia Elaine Soares Ferreira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Migração; Segurança; Process tracing; Migration; Security
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/242856

Esta pesquisa abordou a securitização das migrações venezuelanas no contexto da Emergência de Saúde Pública Internacional em razão do Covid-19. Para tanto, no capítulo primeiro, foram usados três conceitos-chave: securitização, mecanismo causal e a construção da segurança. No capítulo metodológico foi abordado o Process Tracing, como método que orientou a coleta de dados da pesquisa. Foi explicada a escolha do método comparativo como instrumento de análise dos casos selecionados. O corte temporal foi realizado sob a perspectiva do Process Tracing orientando a coleta de dados a partir do aumento das migrações venezuelanas para os países da América do Sul. Noutro aspecto, o método comparativo foi utilizado com a finalidade de comparar os países objeto deste estudo, a saber: Brasil, Colômbia, Equador e Peru. O terceiro capítulo situou a crise econômico-social e humanitária da Venezuela. Neste capítulo foi realizada a coleta de dados da migração, das normas de proteção aos direitos dos migrantes, das restrições a direitos, do discurso político e dos atos de xenofobia. O quarto capítulo, de abordagem analítica, abarcou o processo de securitização da migração venezuelana com tentativas de securitização em 2018 e adoção de algumas normas excepcionais, para ao final, analisar a securitização bem-sucedida com adoção de normas fora da política normal. No quinto capítulo foi feita a comparação entre os processos de securitização ocorridos nos países objeto da pesquisa. Nas considerações finais, os principais aspectos da tese foram retomados, demonstrando as similitudes e diferenças entre os processos de securitização comparados.