Políticas de apoio a gestão da arborização urbana: uma análise do programa município verde azul

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Konrad, Eliana Cristina Generoso [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Arborização das cidades - São Paulo (SP); Impacto ambiental - Avaliação; Politicas publicas; Sustentabilidade; Planejamento urbano; Environmental impact analysis
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/115657

O presente estudo teve por objetivo identificar as premissas que envolvem a política pública ambiental, do Estado de São Paulo, acerca da arborização urbana, inserida no Programa Município Verde Azul (PMVA). Um conjunto de municípios serviu como objeto de estudo sobre a gestão da arborização, na aplicação da metodologia baseada no Sistema Ambitec (Embrapa), de Avaliação de Impacto Ambiental de inovação de tecnologia. Os municípios, que também foram caracterizados em relação á população, Região Administrativa, aspectos de urbanização e PIB (Produto Interno Bruto), são: Angatuba, Guaraçaí, Guararapes, Ibirarema, Lins, Martinópolis, Mira Estrela, Pontalinda, Quadra, São Manuel, Teodoro Sampaio, Rubinéia e Serrana. Deste conjunto, apenas Rubinéia e Serrana, não foram certificados no PMVA (2013). Para tanto 11 indicadores de eficiência da gestão da arborização urbana foram selecionados e organizados em uma plataforma operacional, para medida, ponderação e expressão de resultados, são eles, Uso de Espécies Arbóreas; Condições do Calçamento; Orientação das Podas; Dedicação e Perfil do Gestor; Estrutura Municipal e Relacionamento Institucional; Divulgação e Conhecimento Popular; Criação de Novos Empregos; Campanhas Educativas Transversais; Existência de Estratégia de Ação; Diagnóstico Quali-Quantitativo e Estratégias de Crescimento. O coeficiente de impacto gerado pela plataforma operacional indicou o desempenho dos municípios, segundo as ações voltadas à implantação da arborização municipal, inserida no PMVA, em atendimento à Diretiva Arborização Urbana. Este desempenho baseia-se numa escala numérica de impacto que vai de -15 a +15. O indicador, Dedicação e Perfil do Gestor destacou-se entre os demais, com valores positivos de coeficiente de impacto. Angatuba foi o município que apresentou coeficiente de impacto positivo em todos os seus indicadores. O pior desempenho foi ...