Análise da gestão dos resíduos sólidos no município de Teodoro Sampaio – São Paulo - Brasil: um olhar sobre os assentamentos rurais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gonçalves, Moacir [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos; Assentamentos; Gerenciamento; Solid waste; Settlements; Management
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/314909

O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos ainda é um grande desafio para a maioria dos municípios brasileiros. Apesar da existência de um arcabouço legal e de instituições responsáveis pela fiscalização ambiental, a implementação integral dos dispositivos legais referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos ainda não ocorre de maneira plena em todos os municípios brasileiros. Com a promulgação da Lei do Saneamento Básico - 11.445/2007, ocorreu uma melhoria no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, entretanto, grande parcela da área rural dos municípios brasileiros ainda continua sem atendimento a essa demanda. O município de Teodoro Sampaio – SP se destaca por ter vinte e um assentamentos rurais, onde vivem 884 famílias sem acesso à coleta dos resíduos sólidos que produzem. Tal privação leva à adoção de péssimas práticas de disposição do resíduos empregadas tanto pela população, quanto pelas entidades governamentais presentes na zona rural. Diante da necessidade de mudar essa situação, esta pesquisa realizou uma análise do gerenciamento dos resíduos sólidos no município como um todo, buscando compreender as causas deste problema. Para consecução desses objetivos, foram realizadas pesquisas em sites governamentais, o levantamento de estudos pregressos sobre o tema no município, trabalhos de campo para coletar informações e imagens na zona urbana e rural. Tais ações permitiram conhecer avanços significativos, como na gestão de resíduos de saúde e de pneumáticos, e problemas relacionados ao aterro sanitário, dentre outros, que ainda persistem no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Também se pode reconhecer que uma série de melhorias de infraestrutura foram construídas nos assentamentos do município, e, que, infelizmente, nenhuma dessas ações foram direcionadas à solução do problema da disposição inadequada de resíduos sólidos nestes locais. A partir dessas constatações se pode fazer proposições de ações que possam contribuir com o aprimoramento do Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos.