Pedidos de perdão régio no Portugal século XV (1433-1438).

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Ramos, Vitória de Sant'Ana Amorim. [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Justiça
Portugal no século XV
Perdão régio
Valores morais
Justice
Portugal in the 15th century
Royal pardon
Moral values
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/310113
Resumo: Durante o reinado de D. Duarte (1433-1438), Portugal assistiu à promulgação de uma série de cartas de perdão e de dois perdões gerais concedidos pela coroa e destinados a suspender, amenizar ou mudar alguma pena ou sentença conferida a seus súditos. Aqueles que, nessa altura, solicitavam o perdão régio, argumentavam em defesa da sua dignidade e dos seus atos, justificavam suas intenções e tentavam remediar o malefício causado. Ao monarca cabia, seguindo os valores fundantes da moral cristã, o exercício da misericórdia e da justiça para com os seus súditos, analisando as circunstâncias dos seus erros e cedendo ou não o benefício de acordo com a sua consciência. Neste estudo, tendo em vista a relação entre as condições do reino, o poder régio e as justificativas apresentadas, são investigados como, nos escritos legislativos e nas cartas de perdão, os súditos portugueses do Quatrocentos, amparados pelos juízos morais difusos no período, declararam suas motivações, suas culpas, sua inocência ou seu arrependimento pelo malefício causado.
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