Retomadas territoriais indígenas: em questão o povo A'uwē Xavante da terra indígena Marãiwatsédé

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Gilberto Vieira dos [UNESP]
• Orientador(a): Thomaz Junior, Antonio [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Marãiwatsédé; Retomada indígena; Xavante; Território; Direito originário
• Palavras-chave em Inglês: Territory; Original right
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/259950

Esta tese, resultado de 20 anos de atuação no CIMI e da pesquisa de doutorado intitulada “Retomadas Territoriais Indígenas: em questão o Povo A’uwē Xavante da TI Marãiwatsédé”, objetiva contribuir para desvelar os meandros que compõem as lutas do Movimento Indígena no Brasil, sobretudo na busca pela efetivação de seus direitos territoriais. A centralidade da luta dos Xavante da TI Marãiwatsédé, expressa o processo das Retomadas Indígenas, como materialização das lutas e, neste caso, em especial, da vitória efetivada por este Povo Indígena, após quatro décadas de resistência. Nos propusemos demonstrar as articulações e ações elaboradas por setores contrários aos direitos indígenas, mormente vinculados ao agro-hidro-minero-negócio, que se utilizam desde manobras legislativas, jurídicas, agressões de toda ordem, ataques bélicos, para impedir a realização do que preconiza a Constituição Federal brasileira de 1988. Por outro lado, evidenciamos a resiliência indígena, através das lutas fundadas nas Retomadas Indígenas, enquanto fenômeno próprio destes Povos, como objetivo de questionar as territorialidades impostas pelo Capital e recompor os territórios expropriados. A convivência ao longo de mais de vinte anos com diversos Povos Indígenas e as pesquisas em arquivos do CIMI MT contribuíram sobremaneira para a efetivação da tese. Somado à ampla e rica revisão bibliográfica, e aproximações com pesquisadores, realização de Trabalhos de Campo e entrevistas com lideranças indígenas Xavante, Pataxó Hã Hã Hãe e com indigenistas, possibilitaram a apreensão da escala do conflito, as dimensões das lutas e estratégias protagonizadas pelo Povo Xavante, que lograram a efetivação de seus direitos territoriais.