Políticas públicas de saúde mental: desafios para uma política humanizadora

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Chaves, Maria Aparecida Gomes [UNESP]
• Orientador(a): Fonseca, Genaro Alvarenga [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Atendimento Humanizado; Hospital Psiquiátrico
• Palavras-chave em Inglês: Public Policies of Mental Health; Psychiatric reform; Humanized Service; Psychiatric Hospital
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/182125

A reforma psiquiátrica é assunto muito discutido ao longo das últimas décadas com grande foco na preservação dos direitos humanos. O tema tem sido retomado com força na mudança do novo governo do Brasil tornando-se um assunto polêmico e inesgotável. A Lei 10.216/01, nomeada de Lei Paulo Delgado, decreta oficialmente a reforma psiquiátrica, cujas primeiras discussões tiveram início nos anos 1970. Com tantos debates e discussões a respeito e após o Manifesto de Bauru, sobre a Luta Antimanicomial no ano de 1987 com o tema "Por uma Sociedade Sem Manicômios” e a I Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em Brasília no mesmo ano, estes movimentos se tornaram um marco para o início da reforma psiquiátrica, que busca a humanização nos tratamentos de saúde mental. Do ano desta lei até a atualidade, várias mudanças foram adotadas nas prestações de serviços da saúde mental e muitos municípios brasileiros buscam se adequar à lei e às portarias referentes a este tipo de serviço. Esta investigação partiu de pesquisa bibliográfica e documental que teve como objetivo analisar se esta lei é de fato aplicada no Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, no município de Franca, Estado de São Paulo, e se este serviço oferece um tratamento humanizado das pessoas com transtorno psíquico, tendo em vista que no passado, desde as primeiras instituições psiquiátricas até esta reforma, os chamados “alienados”, eram segregados e totalmente excluídos da sociedade. Os resultados da pesquisa demonstram uma instituição preocupada em atender as exigências da lei no que diz respeito à desinstitucionalização e humanização nos atendimentos. Descobriu-se, ainda, que os setores pesquisados buscam atender aos pacientes com o objetivo em comum que é humanizá-los e reinseri-los socialmente, embora a escassez financeira seja muito alta.