Regionalismo e Participação Social: uma análise do Mercosul e da ASEAN (2003-2022)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Gomide Junior, Natanael [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Organizações Internacionais; Regionalismo; Participação Social; Mercosul; ASEAN; International Organizations; Regionalism; Social Participation; Mercosur; Organizaciones Internacionales; Participación Social
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/296619; http://lattes.cnpq.br/2009995836040625; https://orcid.org/0000-0003-1399-9928

Desde o final da Guerra Fria, normas liberais-democráticas começaram a se difundir mundo afora. A partir desse momento, as Organizações Internacionais (OIs) começaram a ser tensionadas a adotar medidas e instrumentos no sentido de democratizar os seus processos. Fruto deste processo, diversas OIs passaram a implementar políticas participativas para os atores não-estatais. Apesar destas inovações, diversos autores argumentam em torno da existência de um déficit democrático ou de legitimidade democrática das OIs, que não conseguiriam atender adequadamente aos interesses e preferências dos cidadãos comuns dos Estados-membros que as conformam. O objetivo central deste trabalho foi entender a dinâmica das políticas participativas na ASEAN e no Mercosul, com recorte temporal entre os anos de 2003 e 2022, buscando compreender o contexto institucional no qual estas políticas se desenvolveram e analisando as agendas construídas pelas lideranças regionais de cada regionalismo (Argentina, Brasil e Indonésia), e como isso influenciou a participação social. Para atingir este objetivo, utilizamos como metodologia o Estudo de Casos Múltiplos, e como técnicas de pesquisa, revisão bibliográfica da literatura especializada, análise documental e análise de conteúdo. À luz do Intergovernamentalismo liberal, pudemos concluir que apesar de uma maior abertura organizacional nesta trajetória histórica, os Estados permaneceram como centrais na ASEAN e no Mercosul ao desenharem institucionalmente mecanismos participativos com vistas a satisfazer os seus interesses e objetivos visando, sobretudo, a preservação das soberanias nacionais. Também identificamos que as lideranças regionais investigadas exerceram um papel significativo seja no fortalecimento ou enfraquecimento da agenda participativa em ambos os processos de regionalismos. Apesar das transformações pelas quais as políticas participativas passaram em ambos os regionalismos, no recorte temporal pesquisado, pudemos verificar que ainda falta a garantia de uma participação substantiva aos atores não-estatais, ou seja, oportunidades que garantam influência real sobre os processos e as decisões tomadas nessas OIs, tendo em vista que a participação social ocorre em mecanismos consultivos, distantes do processo decisório e fortemente dependentes das vontades políticas dos atores governamentais.