A espacialização dos serviços de saneamento básico no estado de São Paulo: a imbricação da lógica territorial e da lógica do capital

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Bortolin, Bianca Caroline [UNESP]
• Orientador(a): Souza, José Gilberto de [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território; Saneamento básico; Lógica territorial; Privatização; SABESP
• Palavras-chave em Inglês: Territory; Basic sanitation; Territorial logic; Privatization
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/318752

O presente trabalho tem como objetivo analisar em que medida as políticas privatistas correspondentes à lógica do capital, agem sobre os bens comuns – no caso a água – e resultam em ações territoriais por parte das empresas que prestam os serviços de saneamento básico, tendo em vista a anuência e as estratégias realizadas pelo Estado na mobilização do valor. Para tanto, consultaram-se dados quantitativos e qualitativos disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), bem como outros órgãos nacionais como o IBGE (e sua base cartográfica). O recorte espacial estendeu-se pelo estado de São Paulo e o recorte temporal abrangeu os anos de 2001, 2011, 2021 e 2023. A construção do histórico da prestação dos serviços de saneamento básico no estado paulista permitiu o entendimento das lógicas territoriais executadas pelo Estado brasileiro através do PLANASA, até a abertura para as privatizações das estatais, resultando na venda da SABESP e na alienação de 15% das ações para a empresa Equatorial, 67% de ações negociadas no mercado financeiro, e apenas 18% pertencentes ao estado de São Paulo. Com os dados coletados, elaborou-se material cartográfico a partir da natureza jurídica dos prestadores de serviços de saneamento em todo o estado de São Paulo. Observa-se a presença da SABESP (cujo capital agora é 82% privado) em mais da metade dos municípios, configurando uma lógica territorial a partir do domínio de um serviço público e bem comum: a água. Identificou-se que as desigualdades espaciais se aprofundaram, demonstrando que a realidade caminha em sentido oposto à proposta de universalização do saneamento. O que ocorre em verdade é a confirmação da lógica do capital sobre o espaço; tensionando o direito humano à água e colocando em xeque a função social da infraestrutura pública.