Propostas de mecanismos de cobrança pelo uso da água no setor rural nas Bacias PCJ, visando o incentivo à adequação ambiental e recomposição florestal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Petrini, Bruna Eveline Domingos [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Sub-bacia do Rio Corumbataí; Cobrança pelo uso da água; Adequação ambiental; Corumbataí River sub-basin; Charging for water use; Environmental adequacy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/258259

O setor rural possui grande relevância econômica e representa uma significativa demanda no uso de recursos hídricos. No entanto, em alguns Comitês de Bacias Hidrográficas, ainda não há a incidência de cobrança pelo uso da água sobre este setor, como é o caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O fator principal para esta situação é a resistência à cobrança por parte dos representantes do setor rural nos Comitês PCJ, devido à percepção de que a cobrança possa afetar os custos de produção, e à falta de reconhecimento pelos serviços ambientais prestados pelas propriedades. Por outro lado, a área rural concentra as áreas de vegetação nativa degradada que necessitam de recomposição e conservação, bem como há produtores rurais que já executam ações conservacionistas em suas propriedades, seja por força de legislação, seja voluntariamente ou por meio de programas de incentivo, como o PSA. Além disso, algumas intervenções de restauração possuem custo elevado, impossibilitando que principalmente pequenos produtores efetivem a adequação ambiental. A partir destes aspectos, este trabalho propõe mecanismos de cobrança para o setor rural, que considere o incentivo à adequação e conservação ambiental, por meio de modelos matemáticos. As simulações de cenários a partir dos modelos propostos demonstraram particularidades de acordo com a situação de adequação e conservação de cada propriedade. O Modelo 1 possui maior facilidade, porém incentivos limitados para avanços significativos na conservação, enquanto os Modelos 2 e 3 se mostraram mais eficazes em incentivar a adequação ambiental em propriedades com baixa cobertura vegetal, e em propriedades que estão próximas da plena adequação ambiental, respectivamente. Os resultados do trabalho mostraram como a integração entre cobrança, incentivos e investimentos em conservação pode inovar a gestão dos recursos naturais e promover a sustentabilidade.