Estrategias de territorialización campesina: encrucijadas entre el reconocimiento político y la autonomía territorial: constitución y funcionamiento de dos zonas de reserva campesina en Colombia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Cristancho Garrido, Hellen Charlot [UNESP]
• Orientador(a): Fernandes, Bernardo Mançano [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: spa
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território; Território camponês; Territorialização camponesa; Estratégias de territorialização; Questão agrária
• Palavras-chave em Inglês: Territory; Peasant territory; Peasant territorialization; Territorial strategies; Agrarian question
• Palavras-chave em Espanhol: Territorio; Territorio campesino; Territorialización campesina; Estrategias de territorialización; Cuestión agraria
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/190911

Esta pesquisa teve como objetivo compreender o processo de construção de territórios camponeses nas denominadas Zonas de Reserva Camponesa (ZRC) na Colômbia; e seu potencial para garantir a existência de território camponês nas zonas de colonização, como em zonas em que as comunidades organizadas estão solicitando a aplicação da figura jurídica para seus territórios. Nossa premissa é que as ZRC derivam do problema agrário não resolvido, surgem como resultado da mobilização camponesa pelo acesso à terra e como possibilidade de desencadear processos de desenvolvimento alternativos àqueles impostos pelo modelo de desenvolvimento dominante. A fundamentação teórica teve como centralidade o debate da questão agraria, a categoria de território e o conceito de território camponês. Para a análise empírica foram selecionadas a ZRC de El Pato-Balsillas, município de San Vicente del Caguán, departamento del Caquetá, e a ZRC de Inzá-Tierradentro, município de Inzá, departamento del Cauca. A estratégia metodológica pautou-se na produção de informação a partir de análise documental, a realização de visitas de campo e entrevistas semiestruturadas a uma mostra qualitativamente escolhida de pessoas envolvidas na conformação e funcionamento das ZRC. Ainda que o olhar buscou focar o campesinato como sujeito coletivo, tomou-se a opção de reconstruir e analisar as trajetórias de suas expressões organizadas, nas associações que lideram a luta para manter a ZRC. Como resultado concluímos que é certo que a reclamação central das organizações camponesas que lideram as ZRC é que o Estado cumpra as disposições emanadas da Lei 160 de 1994 (Lei de Reforma Agrária), mas o fato de que as comunidades se organizem para conseguir a ZRC já constitui o fator fundamental de sua luta pelo território, além da efetividade legal da figura. Contudo, a territorialização camponesa é permanentemente exercida através de múltiplas estratégias e relacionamentos diferenciados com as instituições do Estado (municipal, departamental e nacional), assim como em diferentes plataformas/redes organizativas nas escalas regional e nacional. Na discussão de resultados problematizamos a “encruzilhada” das comunidades camponesas, as quais na procura de seu reconhecimento político reivindicam a autonomia territorial e enfrentam os conflitos derivados do ordenamento jurídico do território e da sua articulação subordinada ao mercado capitalista.