Utilização do Índice de Conformidade ao Enquadramento no Rio São José dos Dourados

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Fonseca, Iolanda Alves Roque da
• Orientador(a): Leite, Mauricio Augusto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Palavras-chave em Português: CCME WQI; Índice de qualidade da água; Monitoramento de recursos hídricos; Processos erosivos
• Palavras-chave em Inglês: Erosive processes; Water quality index; Water resources monitoring
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/332427

A qualidade das águas superficiais é elemento central para a gestão dos recursos hídricos, especialmente no contexto do enquadramento dos corpos d'água, instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos. O presente estudo aplicou o Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), baseado na metodologia do Canadian Council of Ministers of the Environment Water Quality Index (CCME WQI), ao rio São José dos Dourados, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 18 (UGRHI 18), no estado de São Paulo, para avaliar a conformidade da qualidade da água às diretrizes da Resolução CONAMA nº 357/2005 para águas doces de Classe 2. A avaliação foi organizada em dois grupos de parâmetros, Qualidade da Água e Processos Erosivos, e abrangeu os pontos SJDO 02150 e SJDO 02500, com séries históricas de 2013 a 2023 e de 2012 a 2023, respectivamente, a partir de dados da CETESB. Os parâmetros do Grupo Processos Erosivos foram definidos com base em análises de solo e sedimentos do Córrego da Ponte Pensa. No Grupo Qualidade da Água, o ponto SJDO 02150 foi classificado predominantemente como Razoável e o SJDO 02500 como Boa, com tendência de declínio nos triênios recentes. No Grupo Processos Erosivos, ambos permaneceram predominantemente Razoável, com o ferro dissolvido e o fósforo total registrando as maiores taxas de não conformidade, coerente com a predominância de Argissolo Vermelho-Amarelo na bacia. A comparação com os índices convencionais da CETESB (IQA, IET e IVA) evidenciou a especificidade do ICE, cuja função é verificar a conformidade da qualidade da água às metas de enquadramento, registrando deteriorações não captadas pelo Índice de Qualidade das Águas. Como produtos técnicos tecnológicos, a pesquisa resultou em três instrumentos voltados a comitês de bacia e órgãos gestores: um manual orientativo para a aplicação do ICE, uma planilha em Excel para o cálculo do índice e um vídeo tutorial no YouTube com o passo a passo do cálculo na planilha e na Calculadora CCME WQI. Ressalta-se que os índices avaliam aspectos distintos da qualidade da água, de modo que o ICE reflete seu propósito específico de aferir a conformidade ao enquadramento.