Programa Inova Educação: o caso da Escola Estadual Leopoldo Leme Verneck

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Munhoz, Felipe Reis. [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Ideologia; Classe média; Currículos; Neoliberalismo; Políticas educacionais; Ideology; Middle classes; Education - Curricula; Neoliberalism; Educational policies
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/311324

Esta pesquisa procurou analisar os efeitos da implementação do Programa Inova Educação (PIE) nas Escolas Estaduais de Tempo Regular de São Paulo (EETR/SP), tomando a Escola Estadual Leopoldo Leme Verneck como Estudo de Caso. O PIE universaliza os Componentes Curriculares Diversificados (CCD) — Tecnologia e Inovação, Eletiva e Projeto de Vida — nas EETR/SP, inserindo-os nos anos Finais do Ensino Fundamental, sob a justificativa de reproduzir as “boas práticas do Programa de Ensino Integral (PEI)”. O principal objetivo deste trabalho foi compreender as mudanças pedagógico-curriculares geradas pelo PIE, destacando seus impactos na precarização e na perda da autoridade curricular do docente. A metodologia qualitativa seguiu técnicas de entrevistas padronizadas com docentes e análise de conteúdo, essencialmente ancoradas no referencial teórico de Marx (2007, 2013), Gramsci (2022), Althusser (2008) e seus intérpretes contemporâneos para discutir a escola pública. Os resultados confirmaram três hipóteses principais: precarização do trabalho docente, já que os professores foram coagidos a aceitarem lecionar os CCD para completar jornada de trabalho, sob risco de redução salarial ou desemprego; a substituição de disciplinas tradicionais pelas diversificadas fragilizou a autoridade curricular docente e reforçou um modelo empresarial baseado no empreendedorismo meritocrático; houve um afastamento do PIE com a gestão estadual paulista pós-2023, levando à retirada da disciplina Eletiva. Concluímos que o PIE, embora apresentado como inovação, aprofundou retrocessos na educação paulista: deslegitimou o conhecimento crítico, ampliou o desemprego docente, naturalizou práticas pedagógicas-curriculares alinhadas aos interesses do neoliberalismo e facilitou as articulações ideológicas do governo atual.