Desafios e potencialidades para a agricultura familiar na alimentação escolar em município do centro-oeste paulista

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pereira, Nathalia Fernanda Perpetuo [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Alimentação escolar; Agricultura familiar; Compras institucionais; School feeding; Family farming; Institutional purchasing
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/190847

Introdução: A Lei nº 11.947 de 2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar preconiza que 30% dos recursos financeiros do repasse federal devem ser destinados à compra direta de alimentos de agricultores familiares, entretanto impasses são relatados pelos gestores municipais e agricultores fazendo com que a compra não ocorra. Objetivo: Caracterizar os cenários de produção e abastecimento local com vistas ao fornecimento para alimentação escolar de um município do centro-oeste paulista. Metodologia: tratou-se de um estudo exploratório, com abordagem predominantemente qualitativa, divido em duas fases de execução: 1) levantamento de dados sobre a produção e o abastecimento de hortifrútis em minimercados e quitandas do município; 2) avalição das percepções dos gestores municipais e agricultores locais referente a chamada pública para alimentação escolar por meio de entrevista grupal, utilizando a matriz FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) e questionário individual com perguntas abertas. A estatística descritiva foi empregada para os dados quantitativos e a análise temática de conteúdo foi utilizada como metodologia para os dados qualitativos. Resultados: Os resultados mostraram que os agricultores locais contribuem predominantemente com o abastecimento de verduras no comércio local, os comerciantes relataram dificuldades com diversificação e frequência na produção local. A pesquisa abrangeu 67% dos agricultores que comercializam seus produtos na feira, com os quais já seria possível suprir a necessidade de alguns itens da alimentação escolar do município. Os gestores municipais possuem dificuldades de gerenciamento do processo e falta de apoio político, mas mostraram-se dispostos a realizarem a compra institucional. Os agricultores possuem dificuldades com logística, assistência técnica, infraestrutura e falta de esclarecimento referente a chamada pública, porém demonstraram interesse em participar do processo e possuem capacidade de expandir a produção atual, podendo suprir mais itens da alimentação escolar, além de proporcionar a inclusão de outros itens além dos já obtidos. Considerações: A agricultura familiar local possui potencial para atendimento parcial da alimentação escolar do município, entretanto, há necessidade de apoio para organização, tanto da unidade executora quanto dos agricultores, para que ocorra a chamada pública.