Acolhimento e destituição do poder familiar: um estudo sobre a experiência materna em processos judiciais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Mendonça, Talita Tinello [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Maternidade; Acolhimento; Destituição do poder familiar; Psicanálise; Vínculos; Pobreza; Crianças - Assistência em Instituições; Maternity; Reception; Removal of family power; Psychoanalysis; Binding
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/257721

Deparar-se com o panorama das mães que são afastadas do convívio de seus filhos compulsoriamente, mediante processos judiciais de acolhimento ou de destituição do poder familiar, leva a refletir sobre o desempenho das funções parentais e as diferentes questões que envolvem essa experiência. Embora tenham ocorrido transformações ao longo das últimas décadas na sociedade, percebe-se que ainda hoje a responsabilidade sobre os cuidados com os filhos é atribuída majoritariamente às mães. O presente estudo parte deste recorte para buscar investigar como mulheres que experienciam ou experienciaram processos judiciais de acolhimento ou destituição do poder familiar vivenciam a maternidade, tentando compreender os diversos fatores que a atravessam. Pressupõe-se que há um ideal burguês de maternidade construído historicamente, que traz diversas expectativas sobre a maternidade, as quais não são compatíveis com a realidade das mulheres pobres que sofrem tais ações judiciais. Assim, esta pesquisa objetiva compreender a vivência da maternidade de mulheres que tiveram seus filhos retirados pelo Estado, por meio de processos judiciais de acolhimento ou destituição do poder familiar, tendo tido, portanto, questionada a sua capacidade de exercer os cuidados com os próprios filhos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que teve como instrumento para coleta de dados a entrevista semidirigida. Foram entrevistadas cinco mulheres, que estavam passando ou haviam passado pela experiência de terem sido afastadas de seus filhos por força de determinações judiciais em processos de acolhimento ou destituição do poder familiar. A análise dos dados se deu por meio da Análise de Conteúdo Temática e se orientou em traçar uma interlocução entre o material colhido, os estudos da Psicanálise das Configurações Vinculares e do panorama histórico e social sobre as transformações da maternidade. Os resultados mostraram que todas as entrevistadas tinham o desejo de permanecer com seus filhos, eram mulheres pobres, em sua maioria negras e com histórico de uso de drogas, e a maior parte estava em comunidades terapêuticas no momento das entrevistas. Em suas experiências consta o relato de uma vivência da maternidade compartilhada, sobretudo com outras mulheres, com ausência da figura masculina. Foi narrada a ocorrência de institucionalizações ao longo de gerações em um mesmo grupo familiar. Os dados obtidos permitiram constatar a importância da garantia de suporte às famílias por meio de vínculos estabelecidos com instituições e comunidade, mediante políticas públicas efetivas, que participam na malhagem e remalhagem dos vínculos familiares, para que a família possa exercer a função de continente para seus membros. Foram observadas falhas no suporte do tecido social e a culpabilização das mulheres individualmente pelas falhas e rupturas, com isenção das responsabilidades do Estado para com elas.