Demandas Judiciais em Saúde de pessoas com doença oncohematológicas: estudo de caso acerca da efetividade social da judicialização em um Hospital Universitário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Santos, Zilda Cristina dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Serviço Social
Acesso à saúde
Judicialização
Oncologia
Social Work
Access to health
Judicialization
Oncology
Trabajo Social
Acceso a la salud
Judicialización
Oncología
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204445
Resumo: A busca por serviços judiciários para se ter acesso à saúde tem se tornado cada vez mais frequente. Desde a década de 2010, o fenômeno da judicialização da saúde tem sido alvo de discussões diante de impactos estatísticos e orçamentários, frente ao aumento do número de pessoas com câncer. Considerando que a base para judicialização é a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Medicamentos, além da importância da participação social nesta discussão, esta tese tem o objetivo geral de compreender o processo da efetivação do direito à saúde de pessoas com doenças onco hematológicas de um hospital de ensino federal por meio do encaminhamento de demandas judiciais, no período de 2016 a 2018. Os objetivos específicos foram identificar e mapear as demandas judiciais das pessoas com doença oncohematológicas; descrever o perfil sociodemográfico das pessoas com doença hematológica; apresentar a visão dos profissionais de saúde, especificamente médicos e assistentes sociais, e os advogados envolvidos no processo de judicialização. Quanto aos métodos de investigação, utilizaram-se revisão de literatura, pesquisa de campo e documental, entrevista semiestruturada. Pautou-se também na experiência profissional da pesquisadora. O cenário da pesquisa foi a “Unidade de Oncologia Dona Aparecida Conceição do Pênfigo”, vinculada ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, instituição pública . A pesquisa evidenciou a importância do diálogo entre os serviços de saúde pública com o judiciário, na busca por aperfeiçoamento e melhorias da execução da política de saúde, como também, ressaltou a importância de ouvir os usuários que judicializam suas demandas. Nesse processo, a contribuição do assistente social é essencial para a compreensão do fenômeno da judicialização. Ficou claro, ainda, que a justiça contribui para efetivação do direito à saúde, uma vez que as demandas se voltam à vida da pessoa bem como à sua família que está envolvida no processo de judicialização, estando a questão orçamentária vinculada a esta visão. Existem muitos desafios a serem superados neste cenário, como a ausência de inserção da temática na agenda política e a observação da judicialização como meio para aperfeiçoar/melhorar a política de saúde pública.
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Considerando que a base para judicialização é a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Medicamentos, além da importância da participação social nesta discussão, esta tese tem o objetivo geral de compreender o processo da efetivação do direito à saúde de pessoas com doenças onco hematológicas de um hospital de ensino federal por meio do encaminhamento de demandas judiciais, no período de 2016 a 2018. Os objetivos específicos foram identificar e mapear as demandas judiciais das pessoas com doença oncohematológicas; descrever o perfil sociodemográfico das pessoas com doença hematológica; apresentar a visão dos profissionais de saúde, especificamente médicos e assistentes sociais, e os advogados envolvidos no processo de judicialização. Quanto aos métodos de investigação, utilizaram-se revisão de literatura, pesquisa de campo e documental, entrevista semiestruturada. Pautou-se também na experiência profissional da pesquisadora. O cenário da pesquisa foi a “Unidade de Oncologia Dona Aparecida Conceição do Pênfigo”, vinculada ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, instituição pública . A pesquisa evidenciou a importância do diálogo entre os serviços de saúde pública com o judiciário, na busca por aperfeiçoamento e melhorias da execução da política de saúde, como também, ressaltou a importância de ouvir os usuários que judicializam suas demandas. Nesse processo, a contribuição do assistente social é essencial para a compreensão do fenômeno da judicialização. Ficou claro, ainda, que a justiça contribui para efetivação do direito à saúde, uma vez que as demandas se voltam à vida da pessoa bem como à sua família que está envolvida no processo de judicialização, estando a questão orçamentária vinculada a esta visão. Existem muitos desafios a serem superados neste cenário, como a ausência de inserção da temática na agenda política e a observação da judicialização como meio para aperfeiçoar/melhorar a política de saúde pública.The search for legal services to gain access to health has become more and more frequent. Since the decade of 2010, the phenomenon of the judicialization of health has been the subject of discussions in the face of statistical and budgetary impacts, because of the increase in the number of people with cancer. Considering that the basis for judicialization is the Federal Constitution of 1988 and the National Medicines Policy, besides the social participation in this discussion, this thesis has the general objective of understanding the process of realizing the right to health of people with oncological diseases, the hematological data from a federal teaching hospital through the filing of legal demands, from 2016 to 2018. The specific objectives were to identify and map the judicial demands of people with onco-hematological diseases; describe the socio-demographic profile of people with hematological disease; present the vision of health professionals Doctors and Social Workers, and Lawyers involved in the judicialization process. As for the investigation methods, literature review, field and documentary research, semi-structured interviews were used. It was also based on the researcher's professional experience. The research scenario was the “Dona Aparecida Conceição do Pênfigo Oncology Unit”, linked to the Hospital de Clínicas of the Federal University of Triângulo Mineiro, a public institution. The research highlighted the importance of dialogue between health services public health with the Judiciary in the search for improvement and improvements in the implementation of health policy, as well as the importance of listening to users who judicialize their demands. In this process, the role of the social worker has a greater importance. It also showed that justice contributes to the realization of the right to health, when not thinking only of figures, but of the person, of life, of the family to which judicialization processes are linked. There are challenges to overcome in this scenario, such as the lack of insertion of the theme in the political agenda and the observation of judicialization as a means to improve / improve public health policy.La búsqueda de servicios legales para acceder a la salud se ha vuelto cada vez más frecuente. Desde la década de 2010, el fenómeno de la judicialización de la salud ha sido objeto de discusiones frente a los impactos estadísticos y presupuestarios, ante el aumento del número de personas con cáncer. Considerando que la base para la judicialización es la Constitución Federal de 1988 y la Política Nacional de Medicamentos, además de la importancia de la participación social en esta discusión, esta tesis tiene como objetivo general comprender el proceso de realización del derecho a la salud de las personas con enfermedades hematológicas. oncoenfermedades desde un hospital universitario federal mediante la presentación de demandas legales, de 2016 a 2018. Los objetivos específicos fueron identificar y mapear las demandas judiciales de las personas con enfermedades oncohematológicas; describir el perfil sociodemográfico de personas con enfermedad hematológica; presentar la visión de los profesionales de la salud, específicamente médicos y trabajadores sociales, y los abogados involucrados en el proceso de judicialización. En cuanto a los métodos de investigación, se utilizaron revisión de literatura, investigación de campo y documental, entrevista semiestructurada. También se basó en la experiencia profesional del investigador. El escenario de la investigación fue la “Unidad de Oncología Doña Aparecida Conceição do Pênfigo”, vinculada al Hospital de Clínicas de la Universidad Federal de Triângulo Mineiro, una institución pública. La investigación destacó la importancia del diálogo entre los servicios públicos de salud y el Poder Judicial, en la búsqueda de mejoras y mejoras en la implementación de la política de salud, además de enfatizar la importancia de escuchar a los usuarios que judicializan sus demandas. En este proceso, el aporte del trabajador social es fundamental para comprender el fenómeno de la judicialización. También quedó claro que la justicia contribuye a la realización del derecho a la salud, ya que las demandas giran tanto en la vida de la persona como en la de su familia que se involucra en el proceso de judicialización, vinculándose la cuestión presupuestaria a esta mirada. Son muchos los desafíos a superar en este escenario, como la falta de inclusión del tema en la agenda política y la observación de la judicialización como un medio para mejorar / mejorar la política de salud pública.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)001Universidade Estadual Paulista (Unesp)Souza, Agnaldo de Sousa [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Santos, Zilda Cristina dos2021-04-22T13:07:40Z2021-04-22T13:07:40Z2021-03-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11449/20444533004072067P2porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESP2023-12-23T06:20:48Zoai:repositorio.unesp.br:11449/204445Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462023-12-23T06:20:48Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
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