Instrumento de avaliação da política municipal de mobilidade urbana sustentável em cidades brasileiras: aplicação nos municípios de Bauru e Franca - SP

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pinto, Bruna Miranda [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Mobilidade urbana sustentável; Plano de mobilidade urbana; Avaliação da política de mobilidade urbana; Instrumento de avaliação; Parâmetros de avaliação; Sustainable urban mobility; Urban mobility plan; Urban mobility policy evaluation; Assessment tool; Evaluation parameters
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/310721

por acordos internacionais como a Agenda 21, a Convenção sobre Mudanças Climáticas e as Conferências da ONU sobre Assentamentos Humanos, governos foram estimulados a repensar o desenvolvimento urbano sob uma perspectiva sustentável. No Brasil, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei Federal N° 12.587/2012, reflete essa visão, priorizando transportes não motorizados e coletivos. Seu objetivo é promover inclusão social e sustentabilidade ambiental, evitando a segregação espacial. Para isso, a PNMU estabelece o Plano de Mobilidade Urbana como ferramenta principal, exigindo avaliações e revisões periódicas para assegurar a eficácia das políticas e a incorporação de suas diretrizes. Diante desse contexto, esta pesquisa propôs um instrumento para avaliar a eficácia da Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável, através da incorporação dos temas da PNMU no planejamento de cidades de médio porte. A ferramenta foi elaborada com base nas principais características e lacunas de pesquisas existentes e validada em duas etapas por meio de sua aplicação em duas cidades de médio porte, processo conduzido pela autora e, em um dos municípios, por pesquisadores de Iniciação Científica (em parceria entre a graduação e pós-graduação), o que permitiu identificar e corrigir problemas que poderiam comprometer sua utilização. Os resultados evidenciaram que o instrumento possibilita uma avaliação detalhada e consistente da política de mobilidade urbana, oferecendo subsídios relevantes para o desenvolvimento de práticas de planejamento mais eficazes e integradas nos municípios. Os resultados revelaram lacunas significativas na implementação da PNMU em ambas as cidades, especialmente no que diz respeito a dificuldade na obtenção de informações, a baixa taxa de incorporação dos parâmetros de mobilidade sustentável no corpo da lei, a ações relacionadas a temática da gestão urbana e medidas a longo prazo. A principal contribuição da pesquisa é oferecer uma ferramenta útil para gestores públicos e pesquisadores da área, possibilitando um acompanhamento mais eficiente das políticas de mobilidade e subsidiando a formulação de estratégias mais integradas e eficazes.