Gestão da Política de Assistência Social no enfrentamento da crise climática e humanitária: calamidade pública, riscos e emergência socioambiental na cidade de São Paulo.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Ribeiro, Robson de Jesus. [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Política de Assistência Social
Crise Climática
Emergência Socioambiental
Gestão de Riscos e Desastres
Justiça Socioambiental
Social Assistance Policy
Climate Crisis
Socio-environmental Emergency
Risk and Disaster Management
Socio-environmental Justice
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/312160
http://lattes.cnpq.br/1494673498948530
https://orcid.org/0000-0003-2537-6891
Resumo: Esta tese analisa como a Política Municipal de Assistência Social é planejada e executada diante da intensificação de eventos extremos. Tendo como pano de fundo a pandemia da COVID-19, a pesquisa parte do reconhecimento de que crises sanitárias e climáticas se sobrepõem e aprofundam vulnerabilidades sociais e territoriais. Adotando uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, o estudo fundamenta-se no método do materialismo histórico-dialético, por meio de análise bibliográfica e documental, com foco em legislações, protocolos e planos municipais. Analisa ações como a resposta da Política de Assistência Social à pandemia, a Operação Baixas Temperaturas, o Plano Preventivo para Chuvas de Verão e o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo. A análise revela que a gestão da assistência social em São Paulo enfrenta limitações estruturais, institucionais e financeiras para lidar com situações de calamidade pública e emergências socioambientais. Ao mesmo tempo, identifica estratégias relevantes adotadas por profissionais e gestores do SUAS, embora muitas vezes insuficientes diante da dimensão dos desafios. A tese conclui que a emergência climática atua como fator multiplicador das desigualdades e que uma resposta pública efetiva requer uma abordagem intersetorial, territorializada e orientada pela justiça social e ambiental.
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