Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Souza, Sérgio Pereira de [UNESP]
• Orientador(a): Hespanhol, Rosangela Aparecida de Medeiros [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Geografia; Planejamento urbano - Paranapanema, Pontal do (SP); Planejamento urbano - Ribeira de Iguape, Rio, Vale (PR e SP); Cidadania; Desenvolvimento rural - Paranapanema, Pontal do (SP); Desenvolvimento rural - Ribeira de Iguape, Rio, Vale (PR e SP); Geography
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/123405; http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/17-04-2015/000824481.pdf

O objetivo desta tese de doutorado é abordar o processo de institucionalização dos Territórios da Cidadania (TC) e analisar os rebatimentos socioeconômicos e espaciais do PROINF no desenvolvimento territorial do Estado de São Paulo. Defendemos a tese de que a institucionalização desses territórios tem provocado um desenvolvimento desigual e excludente nos TC desse estado da federação. Utilizamos como procedimento metodológico para alcançar o objetivo estabelecido: levantamento bibliográfico, coleta e sistematização de dados quantitativos e informações qualitativas, realização de entrevistas com 80 agentes territoriais (gestores, representantes e beneficiários) envolvidos no processo de implantação do PROINF nos TC do estado de São Paulo, especificamente nos municípios de Teodoro Sampaio (Pontal do Paranapanema), Registro (Vale do Ribeira) e Itapeva (Sudoeste Paulista) e análise documental do PROINF e PTC. Para a compreensão da operacionalização e da constituição metodológica e conceitual que envolve esse processo, faz-se necessária à apreensão dos instrumentos utilizados pelo Governo Federal para fortalecer o desenvolvimento territorial por meio da implementação de um mix de ações que buscam a dinamização dos espaços rurais com a implantação de infraestrutura e equipamentos que favoreçam a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar nos territórios. As estratégias utilizadas pelos agentes territoriais foram os parâmetros usados para compreender o processo de operacionalização do PROINF no contexto do PTC...