Contribuição à crítica da política neoliberal no campo brasileiro: os arranjos espaciais das Alianças Produtivas do Banco Mundial em São Paulo, Paraná e Santa Catarina

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Lima, Rodolfo de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Banco Mundial; Desenvolvimento rural; Alianças Produtivas; Território; Neoliberalism; World Bank; Rural development; Productive Alliances; Territory
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/252280

O Grupo Banco Mundial é um Aparelho Imperialista de Hegemonia (AIH), cuja função principal é a reprodução das relações de dependência e dominação entre as formações socioespaciais. Nos anos 80 do século XX, o Banco tornou-se um ator econômico, político e ideológico, com uma vasta influência na implementação da agenda neoliberal no mundo e em especial na América Latina. A partir da década de 90 o Banco incluiu em sua agenda o tema da redução da pobreza à estratégia de desenvolvimento rural como elemento necessário para o crescimento econômico, sob o viés neoliberal. Essa ideologia propagava que ao acessar mercados, camponeses, indígenas e quilombolas poderiam elevar sua competitividade e tornar-se empreendedores rurais. Nesse sentido, o Banco formula a abordagem de Alianças Produtivas (AP), que visava fortalecer cadeias agrícolas entre produtores rurais e compradores, por meio de investimentos produtivos, infraestrutura e insumos. Todavia, as chamadas cadeias produtivas, são, na realidade, dominadas pelo grande capital monopolista e suas multinacionais em diferentes setores do agronegócio. As AP começam a se territorializar pela América Latina no início da década de 2000, e em especial no Brasil no ano de 2006, por meio de projetos de desenvolvimento rural sustentável em nível estadual. Nesse ínterim, até 2008 foram desenvolvidos 10 projetos no valor de US$ 1,8 bilhão em diferentes estados do país. Com as APs, os Estados buscavam atenuar os conflitos de classe, concedendo aos camponeses, comunidades tradicionais e povos indígenas, parte da sua demanda por políticas de desenvolvimento territorial, mas por outro lado, dentro dos moldes do BM, ou seja, subordiná-los ainda mais ao capital monopolista. A ideologia da competitividade e do empreendedorismo possuem a função normalizadora e normatizadora deste processo. Procuraremos analisar a espacialização da política de AP – desenvolvimento rural, suas implicações para as famílias envolvidas, as relações entre território camponês, capital e Estado, sob a hipótese de que a sua implementação provoca efeitos normativos/normalizadores no território camponês à ideologia neoliberal. A metodologia proposta se fundamentou no levantamento bibliográfico e documental, assim como no trabalho de campo e entrevistas com a finalidade de uma análise comparativa em diferentes projetos. Nesse sentido, estudamos a implementação em São Paulo (Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado); no Paraná, (projeto PRÓ-RURAL); e em Santa Catarina (projeto de Competitividade Rural). Nossos resultados apontaram para a confirmação de nossa hipótese. Camponeses buscam nesses projetos formas de resistir a exploração, subordinando-se, ao mesmo tempo em que constroem diferentes formas de contraespaços. Por outro lado, os efeitos normativos/normalizados impõem limites à resistência e a reprodução camponesa, de tal modo que as APs não podem ser consideradas um modelo de desenvolvimento que seja adequado ao modo de produção camponês e enquanto alternativa de desenvolvimento territorial.