Alterações no plano municipal de educação de Passo Fundo : instrumentalização do imaginário social acerca da discussão sobre gênero nas escolas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silveira, Felipe de Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de Passo Fundo; Faculdade de Educação – FAED; Brasil; UPF; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Plano municipal de educação; Identidade de gênero; Planejamento educacional; Socialização; Democracia e educação; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2170

Os anos que se seguiram às manifestações de junho 2013 acabaram por constituir um terreno fértil para manifestações antidemocráticas no Brasil. Da intensificação aos ataques ao estado de bem estar social e à proteção estatal, até as intrusões desequilibradas entre os poderes, origem de operações e julgamentos controversos (nomeadamente a Ação Penal 470, a operação lava-jato e o Processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff), assistimos estarrecidos à dissolução progressiva da ideia de proteção social e também a uma espécie de criminalização da política, esta última com alvos bem delineados e procedimentos que violam claramente as garantias de um Estado Democrático de Direito. Um dos fenômenos mais perturbadores gerados por este momento foi o movimento Escola sem Partido: objetivando normatizar a ação docente na escola pública interditando arbitrariamente a determinados assuntos, projetos afiliados despontaram de norte a sul do Brasil. Na cidade de Passo Fundo, apesar de não haver uma identificação nominal, um projeto similar foi apresentado à Casa Legislativa da cidade. Inicialmente planejado para cercear o debate de gênero nas escolas municipais, a bancada proponente contentou-se em pautar o conceito à sua maneira. O que se vê em primeiro plano esconde algumas sutilezas que a conjuntura política ajuda a desvelar: a instrumentalização do imaginário social acerca de questões polêmicas (ou desconhecidas da opinião pública) indica que a tramitação do projeto que alterou as metas do Plano Municipal de Educação deve ser analisada com maior rigor. Bronislaw Baczko (1985) nos oferece uma sistematização bastante abrangente acerca das dinâmicas que rondam a produção e as disputas pelo imaginário social, trazendo algumas questões que permeiam nosso debate, sobretudo a associação entre imaginário social e religião. Os estudos da professora Amy Erica Smith (2019/2020) iluminam a maneira pela qual a socialização em determinados temas relativos à moral e aos direitos sexuais e reprodutivos se converte em apoio político. Brown (2020) nos ajuda a entender como as últimas décadas concorreram para convergir com a radicalização dos discursos, aliando o fundamentalismo religioso e a dinâmica econômica neoliberal, promovendo a corrosão da democracia liberal. Como estamos tratando do caso específico da discussão das questões de gênero é interessante demonstrar a forma como vivem as pessoas transexuais e travestis, as principais vítimas do preconceito e da exclusão social, para isso lançamos mão de uma série de pesquisas e levantamento de dados. À luz da revisão de literatura vamos construir um estudo de caso por meio da análise dos pormenores da tramitação do projeto supracitado, que alterou as metas do Plano Municipal de Educação da cidade de Passo Fundo.