A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Antonioli, Felipe
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de Passo Fundo
Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
Brasil
UPF
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Pluralismo cultural
Multiculturalismo
Globalização
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.upf.br/handle/123456789/1852
Resumo: The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political. The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political.
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To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political. The objective of the study carried out is to identify whether the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions (2005) represented a break paradigm in the international concept of cultural diversity. To check the general objective, there are three specific objectives, namely: establishing how cultural diversity was treated before the Convention, analyzing its precedents within the World Trade Organization (WTO) and within the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco); analyze how the creation occurred and the elements contemplated in the Convention of UNESCO on cultural diversity; identify whether a new dualistic concept of cultural diversity and some of its influences economic and socio-political.O objetivo do estudo realizado é identificar se a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) representou uma quebra de paradigma no conceito internacional de diversidade cultural. Para a verificação do objetivo geral, passa-se por três objetivos específicos, quais sejam: estabelecer como era tratada a diversidade cultural antes da Convenção, analisando-se seus precedentes dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dentro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); analisar como ocorreu a criação e os elementos contemplados na Convenção da Unesco sobre a diversidade cultural; identificar se houve o estabelecimento de um novo conceito dualista de diversidade cultural e algumas de suas influências econômicas e sócio-políticas. A lacuna doutrinária demonstra que a pertinência da presente pesquisa reside na necessidade de analisar se a Convenção, de fato, abordou a questão da diversidade cultural sob um novo conceito dualista - que observasse, ao mesmo tempo, um aspecto econômico e um aspecto político-social - que possibilitasse abraçar de maneira mais abrangente o tema, de modo consubstanciar uma regulamentação internacional suficientemente contundente para proteger os direitos culturais em seus diversos âmbitos frente às ameaças provocadas pela globalização econômica. Para a perquirir os objetos pretendidos, foi realizada pesquisa bibliográfica que utilizou do método indutivo. A conclusão alcançada pôde verificar que a Convenção serviu para cunhar uma nova forma de abordagem dualista da diversidade. Quanto aos impactos, na esfera político-social, a Convenção serviu para estimular as nações a conceber medidas especificamente direcionadas à proteção e promoção da diversidade de expressões culturais. Na esfera econômica, embora não tenha provocado uma modificação do regramento da OMC, a Convenção certamente serviu para aumentar o valor da diversidade cultural como um objetivo legítimo de interesse público supranacional e, como consequência, foi levada em conta em diversos acordos internacionais negociados.Universidade de Passo FundoEscola de Ciências Jurídicas - ECJBrasilUPFPrograma de Pós-Graduação em DireitoNoschang, Patricia Grazziotinhttp://lattes.cnpq.br/4566242437919091Antonioli, Felipe2025-05-07T13:02:30Z2023-05-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfANTONIOLI, Felipe. A diversidade cultural no direito internacional: a contribuição da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para a mudança de paradigma no conceito internacional de direito cultural. 2023. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.https://repositorio.upf.br/handle/123456789/1852porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UPFinstname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPF2025-10-23T12:37:35Zoai:repositorio.upf.br:123456789/1852Repositório InstitucionalPRIhttp://repositorio.upf.br/oai/requestjucelei@upf.br||biblio@upf.bropendoar:16102025-10-23T12:37:35Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF)false
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