Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Krzysczak, Fábio Roberto
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de Passo Fundo
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Brasil
UPF
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.upf.br/handle/123456789/3344
Resumo: The Machadinho Hydroelectric Power Plant (HPP), located in the northern of Rio Grande do Sul (RS), bordering the state of Santa Catarina (SC), between the municipalities of Maximiliano de Almeida / RS and Piratuba / SC, is considered a milestone, as far as the civil and mechanical engineering regarding public and economic policies. It refers, in the collective imagination, to the idea of modernization and progress, generating jobs and producing clean energy. However, parallel to this thought of modernization and progress, the riverine people had to leave their properties for their installation and, as a consequence, generated a range of socioenvironmental and cultural impacts composed of irreversible phenomena. In this sense, this thesis aims to analyze the power relations about the inappropriate properties for the construction of the Hydroelectric Power Plant in Machadinho / RS, which occurred from 1980 to 2010. Based on this historical context, it is proposed to problematize concepts like property, expropriation, modernization and social function to the formulation of the concept of social and environmental function. For, as a historical and recurring problem, there is the dichotomy of our legal system, when dealing with expropriations for public utility, such as the expropriations for the construction of Machadinho HPP, ignoring the principle of the social function of property, expropriating those of public interest without verifying the specifics of these properties and their owners. In addition to this, the declaration of public utility of the property to be expropriated, made by the discretionary power of the administrative agent, is not open to challenge in the judiciary. For this analysis the sources of research used are the concession process for the construction of the Machadinho HPP, the declaration of public utility of the properties necessary for the construction of the HPP and the civil expropriation lawsuits filed by the Rio Grande do Sul State Court and in the Federal Court of Rio Grande do Sul Subsection of Passo Fundo, the information obtained is treated through the assumptions of the qualitative research, which indicate that the lack of consideration of entrepreneurs with social function and balance permeates environmental impact of the properties of individuals impacted by the construction of the Machadinho HPP, due to the intense power relations that the concessionaires have, both politically and economically, in the construction process of the project.
id UPF_d8c60d02c346a164d985d7aba418433d
oai_identifier_str oai:repositorio.upf.br:123456789/3344
network_acronym_str UPF
network_name_str Repositório Institucional da UPF
repository_id_str
spelling Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)Usina Hidrelétrica Machadinho EnergéticaDesapropriaçãoCIENCIAS HUMANAS::HISTORIAThe Machadinho Hydroelectric Power Plant (HPP), located in the northern of Rio Grande do Sul (RS), bordering the state of Santa Catarina (SC), between the municipalities of Maximiliano de Almeida / RS and Piratuba / SC, is considered a milestone, as far as the civil and mechanical engineering regarding public and economic policies. It refers, in the collective imagination, to the idea of modernization and progress, generating jobs and producing clean energy. However, parallel to this thought of modernization and progress, the riverine people had to leave their properties for their installation and, as a consequence, generated a range of socioenvironmental and cultural impacts composed of irreversible phenomena. In this sense, this thesis aims to analyze the power relations about the inappropriate properties for the construction of the Hydroelectric Power Plant in Machadinho / RS, which occurred from 1980 to 2010. Based on this historical context, it is proposed to problematize concepts like property, expropriation, modernization and social function to the formulation of the concept of social and environmental function. For, as a historical and recurring problem, there is the dichotomy of our legal system, when dealing with expropriations for public utility, such as the expropriations for the construction of Machadinho HPP, ignoring the principle of the social function of property, expropriating those of public interest without verifying the specifics of these properties and their owners. In addition to this, the declaration of public utility of the property to be expropriated, made by the discretionary power of the administrative agent, is not open to challenge in the judiciary. For this analysis the sources of research used are the concession process for the construction of the Machadinho HPP, the declaration of public utility of the properties necessary for the construction of the HPP and the civil expropriation lawsuits filed by the Rio Grande do Sul State Court and in the Federal Court of Rio Grande do Sul Subsection of Passo Fundo, the information obtained is treated through the assumptions of the qualitative research, which indicate that the lack of consideration of entrepreneurs with social function and balance permeates environmental impact of the properties of individuals impacted by the construction of the Machadinho HPP, due to the intense power relations that the concessionaires have, both politically and economically, in the construction process of the project.A Usina Hidrelétrica Machadinho, localizada no Norte do Rio Grande do Sul, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina, entre os municípios de Maximiliano de Almeida/RS e Piratuba/SC, é considerada como um marco, tanto no que se concerne à engenharia mecânica e civil e quanto às políticas públicas e econômicas. Ela remete, no imaginário coletivo, à ideia de modernização e progresso, com produção de energia limpa e geração de empregos. Contudo, concomitantemente a esse pensamento de modernização e progresso, os ribeirinhos tiveram que deixar suas propriedades para a sua instalação e, como consequência, gerou uma gama de impactos socioambientais e culturais compostos por fenômenos irreversíveis. Nesse sentido, esta tese tem como objetivo analisar as relações de poder acerca das propriedades desapropriadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS, que ocorreram no período de 1980 a 2010. Com base nesse contexto histórico, propõe-se problematizar conceitos de propriedade, desapropriação, modernização e função social à formulação do conceito de função socioambiental. Pois, como um problema histórico e recorrente, há a dicotomia do nosso ordenamento jurídico, quando trata das desapropriações por utilidade pública, como é o caso das desapropriações para construção da UHE Machadinho, ignorar o princípio da função social da propriedade, desapropriando as de interesse público sem verificar as especificidades dessas propriedades e de seus possuidores. Somando-se a isso, a declaração de utilidade pública do bem a ser desapropriado, realizada pelo poder discricionário do agente administrativo, não é passível de arguição no judiciário. Para esta análise as fontes de pesquisa utilizadas são o processo de concessão para a construção da UHE Machadinho, o de declaração de utilidade pública das propriedades necessárias para a construção da UHE e os processos judiciais civis de desapropriação postulados na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e na Justiça Federal do Rio Grande do Sul Subseção de Passo Fundo, as informações obtidas são tratadas através dos pressupostos da pesquisa qualitativa, as quais indicam que permeia a falta de consideração dos empreendedores com a função social e o equilíbrio ambiental das propriedades dos sujeitos impactados pela construção da UHE Machadinho, devido às intensas relações de poder que as concessionárias possuem tanto no aspecto político quanto econômico no processo de construção do empreendimento.Universidade de Passo FundoInstituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCHBrasilUPFPrograma de Pós-Graduação em HistóriaMachado, Ironita Adenir Policarpohttp://lattes.cnpq.br/2511412638113789Krzysczak, Fábio Roberto2025-05-07T15:35:36Z2019-11-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfapplication/pdfKRZYSCZAK, Fábio Roberto. Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010). 2019. 252 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.https://repositorio.upf.br/handle/123456789/3344porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UPFinstname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPF2025-05-07T15:47:49Zoai:repositorio.upf.br:123456789/3344Repositório InstitucionalPRIhttp://repositorio.upf.br/oai/requestjucelei@upf.br||biblio@upf.bropendoar:16102025-05-07T15:47:49Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF)false
dc.title.none.fl_str_mv Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
title Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
spellingShingle Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
Krzysczak, Fábio Roberto
Usina Hidrelétrica Machadinho Energética
Desapropriação
CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
title_short Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
title_full Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
title_fullStr Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
title_full_unstemmed Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
title_sort Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
author Krzysczak, Fábio Roberto
author_facet Krzysczak, Fábio Roberto
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Machado, Ironita Adenir Policarpo
http://lattes.cnpq.br/2511412638113789
dc.contributor.author.fl_str_mv Krzysczak, Fábio Roberto
dc.subject.por.fl_str_mv Usina Hidrelétrica Machadinho Energética
Desapropriação
CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
topic Usina Hidrelétrica Machadinho Energética
Desapropriação
CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
description The Machadinho Hydroelectric Power Plant (HPP), located in the northern of Rio Grande do Sul (RS), bordering the state of Santa Catarina (SC), between the municipalities of Maximiliano de Almeida / RS and Piratuba / SC, is considered a milestone, as far as the civil and mechanical engineering regarding public and economic policies. It refers, in the collective imagination, to the idea of modernization and progress, generating jobs and producing clean energy. However, parallel to this thought of modernization and progress, the riverine people had to leave their properties for their installation and, as a consequence, generated a range of socioenvironmental and cultural impacts composed of irreversible phenomena. In this sense, this thesis aims to analyze the power relations about the inappropriate properties for the construction of the Hydroelectric Power Plant in Machadinho / RS, which occurred from 1980 to 2010. Based on this historical context, it is proposed to problematize concepts like property, expropriation, modernization and social function to the formulation of the concept of social and environmental function. For, as a historical and recurring problem, there is the dichotomy of our legal system, when dealing with expropriations for public utility, such as the expropriations for the construction of Machadinho HPP, ignoring the principle of the social function of property, expropriating those of public interest without verifying the specifics of these properties and their owners. In addition to this, the declaration of public utility of the property to be expropriated, made by the discretionary power of the administrative agent, is not open to challenge in the judiciary. For this analysis the sources of research used are the concession process for the construction of the Machadinho HPP, the declaration of public utility of the properties necessary for the construction of the HPP and the civil expropriation lawsuits filed by the Rio Grande do Sul State Court and in the Federal Court of Rio Grande do Sul Subsection of Passo Fundo, the information obtained is treated through the assumptions of the qualitative research, which indicate that the lack of consideration of entrepreneurs with social function and balance permeates environmental impact of the properties of individuals impacted by the construction of the Machadinho HPP, due to the intense power relations that the concessionaires have, both politically and economically, in the construction process of the project.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-11-27
2025-05-07T15:35:36Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv KRZYSCZAK, Fábio Roberto. Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010). 2019. 252 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
https://repositorio.upf.br/handle/123456789/3344
identifier_str_mv KRZYSCZAK, Fábio Roberto. Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010). 2019. 252 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
url https://repositorio.upf.br/handle/123456789/3344
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de Passo Fundo
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Brasil
UPF
Programa de Pós-Graduação em História
publisher.none.fl_str_mv Universidade de Passo Fundo
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Brasil
UPF
Programa de Pós-Graduação em História
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UPF
instname:Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
instname_str Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron_str UPF
institution UPF
reponame_str Repositório Institucional da UPF
collection Repositório Institucional da UPF
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF)
repository.mail.fl_str_mv jucelei@upf.br||biblio@upf.br
_version_ 1864264066799763456