(In)governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo?

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Costa, Pedro Vítor Melo
• Orientador(a): Caggiano, Monica Herman Salem
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: sistemas de governo parlamentar e presidencial; crise do sistema presidencial; governabilidade x ingovernabilidade; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28392

Esta tese de Doutorado tem por objetivo a pesquisa acerca da atual (in)governabilidade no Brasil, a partir da análise do sistema presidencial vigente, muitas vezes colocado em xeque com vista à sua substituição pelo sistema parlamentar, ou ainda por um sistema misto. Para isso, o estudo introduz, brevemente, acerca da história dos Estados Unidos, modelo que serviu ao presidencialismo brasileiro, especialmente no que diz respeito ao arquétipo da Constituição norte-americana de 1787, tendo como fundamento os relatos federalistas da época, inserindo nesse contexto a construção histórica brasileira e suas particularidades. Em seguida, a pesquisa analisa os sistemas de governo presidencial, parlamentar e do presidencialismo de coalizão, para entender a dinâmica de cada um deles. Já na sua terceira parte, a investigação direciona seu olhar para a governabilidade no Brasil, tecida pela história política nacional e suas influências no período constituinte de 1988, caracterizada também pela influência norte-americana. Já na quarta e última parte, a pesquisa foca sua análise nas crises passadas pelo presidencialismo brasileiro, culminando na atual ordem jurídica brasileira, investigando, conjuntamente, possíveis objeções ao sistema presidencial, aspectos da alternância no poder, da representatividade e da responsabilização do Presidente da República.