A contribuição do zoneamento ambiental municipal para as cidades costeiras do Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Melo, Célia Regina Miranda
• Orientador(a): Pisani, Maria Augusta Justi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: meio ambiente; planejamento urbano; políticas públicas; qualidade de vida
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28869

Expansão urbana sem parâmetros sustentáveis, gera a degradação ambiental e da qualidade de vida. Isso ocorre nos municípios do país e tem levado gestores a discutir formas de integração entre as políticas públicas urbanas e ambientais, objetivando minimizar os efeitos negativos dessa desconexão. Algumas iniciativas governamentais são exemplos desse objetivo, sendo a previsão de planos diretores uma dessas tentativas. Frequentemente, entretanto, elas desconhecem a realidade ambiental, ocultando, mais que resolvendo, os problemas urbanos. Por norma, são produtos de interesses particulares e negociados para regularizar áreas em desacordo com a lei. Pensando nessa situação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um roteiro de elaboração de zoneamento ambiental para subsidiar estes planos, o “Zoneamento Ambiental Municipal-ZAM— O Meio Ambiente sendo considerado no Planejamento Urbano”. A partir da avaliação desse roteiro, esta pesquisa entendeu que ele não deve ser genérico e defende a tese que, é preciso construir o ZAM para subsidiar as políticas públicas de uso do solo, específicas para a região costeira, devido à fragilidade a qual está exposta e sua importância para o país. Portanto, este trabalho descreve a trajetória que possibilitou o desenvolvimento desta tese, propondo um conteúdo mais específico para os municípios costeiros. Avalia a desconexão existente entre as políticas públicas territoriais e de meio ambiente, além das consequências advindas da expansão urbana sem critérios ambientais preestabelecidos. Os procedimentos metodológicos empregados partiram de análises qualitativas, advindas de evidências quantitativas dos dados coletados e da bibliografia referenciada; textos e teses sobre planejamento urbano e meio ambiente; planos, programas, pareceres, notas técnicas e informativas de documentos oficiais; além de informações acrescidas pelo estudo de caso realizado em Maceió, Alagoas. Os resultados obtidos poderão auxiliar o desenvolvimento econômico mais sustentável, com melhor aproveitamento dos aspectos ambientais; a visão desses municípios além da sazonalidade, a criação de políticas de uso do solo menos segregadoras e mais seguras do ponto de vista ambiental, propiciando uma distribuição mais racional dos serviços de infraestrutura, maior incentivo ao turismo não predatório e consequente melhora na qualidade de vida da população.