Entre a operação urbana consorciada e a zona especial de interesse social: as transformações do bairro Mucuripe, Fortaleza/CE

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Cristiana Castro Paiva Belém de
• Orientador(a): Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: operação urbana consorciada; zona especial de interesse social; transformações urbanas; Mucuripe; Fortaleza
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33167

Esta pesquisa possui o bairro Mucuripe, localizado no município de Fortaleza, como objeto de estudo. Trata-se de um bairro que originalmente foi formado por famílias de pescadores, mas que nos últimos 30 anos vem se transformando rapidamente, a partir da construção de novos empreendimentos imobiliários e infraestrutura de mobilidade. Tal transformação, ocorrida especialmente a partir dos anos 2000, é parte de uma lógica articulada pelo Estado e capital imobiliário que visam valorizar a atividade turística, contribuindo para o aumento da especulação imobiliária e para a expulsão de parte da população tradicional. A pesquisa busca compreender o papel dos instrumentos urbanos definidos no âmbito dos planos diretores do município de Fortaleza (Ceará), e seus desdobramentos nas transformações do bairro do Mucuripe. Tem-se como estudo de caso dois instrumentos “aparentemente antagônicos”: Operação Urbana Consorciada Parque Foz Riacho Maceió (Lei nº 8503/2000) e Zona Especial de Interesse Social do, prevista no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (Lei nº 62/2009). A pesquisa foi divida em 5 capítulos e inicia-se com um breve panorama do planejamento urbano de Fortaleza, aprofundando sobre o processo de implementação da OUC Parque Foz Riacho Maceió, na qual aconteceram desapropriações um edifício multifamiliar de 52 pavimentos, que “pousou” no meio de um bairro já consolidado em tantas camadas. Em contrapartida, a ZEIS Mucuripe, que ainda enfrenta obstáculos desde 2009, possui um Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF), que entre muitas lutas foi realizado, mas sem facilidade, e, assim como a OUC, acarretou transformações e impactos no bairro. Finalmente, é feita uma reflexão sobre o contraste e os impasses presentes no funcionamento, processo e execução de dois instrumentos que, em tese, lutam pela mesma causa.