A (desin)formaçăo do ensino jurídico no Brasil: do projeto pedagógico de curso à profissionalizaçăo da docência

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Acanjo, Ana Carolina Buffulin Gomes
• Orientador(a): Siqueira Neto, José Francisco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: educação superior; graduação em direito; Projeto pedagógico de curso; docente
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29225

A presente pesquisa consiste em uma reflexão sobre o ensino jurídico no Brasil a partir do Projeto Pedagógico dos Cursos de Direito e da atuação dos docentes, buscando identificar como ir além da mera garantia de acesso à educação superior e garantir uma formação jurídica de qualidade. Objetivou-se compreender a situação atual da graduação em Direito na rede privada no Brasil, a fim de verificar se este modelo está resultando em desenvolvimento de conhecimentos e habilidades para a formação profissional e pessoal dos discentes. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida sobre o método hipotético-dedutivo através da análise qualitativa de dados, por se tratar de uma investigação que aborda aspectos dificilmente quantificáveis, que lida com interpretações das realidades sociais, como a qualidade do ensino jurídico, a elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos e o papel dos docentes. Utilizou-se bibliografia pertinente dos campos jurídico e educacional, em âmbito nacional e internacional, recorrendo-se, ainda, a análises de informações obtidas em bancos de dados oficiais. Inicialmente, analisou-se o surgimento dos cursos de Direito no Brasil, além das normas existentes acerca da educação superior em nosso país. Em seguida, buscou-se identificar em que consiste a almejada formação jurídica de qualidade. Partiu-se então para a investigação da importância do Projeto Pedagógico de Curso nas instituições de ensino superior e os desafios enfrentados, tanto na sua elaboração, quanto na efetivação das propostas nele contidas. Chegou-se, por fim, a um ponto fundamental, a imprescindibilidade da análise do papel e da necessidade de formação do corpo docente. A hipótese aqui levantada é a de que os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Direito não são desenvolvidos para garantir uma formação jurídica de qualidade, e que falta aos docentes responsáveis por conduzirem estes projetos em sala de aula formação para tanto