Uma investigação sobre a lógica da atuação do BNDES junto a Odebrecht no período 2008-2014

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Hopf, Marcelo Franco do Amaral
• Orientador(a): Muramatsu, Roberta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: BNDES; Odebrecht; relações patrimonialistas; vantagens indevidas; rent-seeking
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26423

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e um importante organismo de financiamento de longo prazo e investimento em diversos segmentos da economia brasileira. A Odebrecht foi uma das empresas beneficiadas com volutuosos desembolsos feitos pelo banco. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) sugerem que a Odebrecht construiu um sofisticado esquema de pagamento de propina para agentes públicos que possuíssem influencia em órgãos estatais, incluindo o BNDES. O acordo de leniência entre o MPF e o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, ajuda a interpretar que a doação de campanha foi uma forma em que a empresa poderia retribuir vantagens indevidas alcançadas através da intervenções de atores políticos. Assim, surge o convite para uma análise mais profunda sobre a prática de busca de privilégios (rent-seeking) seguindo uma dinâmica patrimonialista. Neste sentido, o presente trabalho objetiva verificar o valor explanatório de uma abordagem teórica pautada na TEP e Escola Austríaca para analisar as relações patrimonialistas entre o BNDES e a Odebrecht. Ele traz um estudo de caso sobre as relações entre estes dois agentes durante os anos de 2008 e 2014 utilizando dados relevantes de investigações judiciais já concluídas. Através dessas informações é possível verificar o valor explanatório que as duas teorias possuem para uma melhor analise das vantagens indevidas obtidas entre agentes privados e públicos através de relações patrimonialistas. O trabalho sugere que novos desdobramentos das investigações em curso possam trazer informações relevantes que se analisadas à luz do devido referencial teórico contribuirão para um melhor processo de compliance e canais de integridade para regular a discricionariedade do BNDES e outros órgãos governamentais.