O constitucionalismo liberal de Alberto Salles e os prolegômenos da modernidade republicana brasileira

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Leite, Leonardo Delatorre
• Orientador(a): Avelino, Pedro Buck
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: Alberto Salles; República; ilustração brasileira; modernidade republicana; republicanismo; democracia; representação política; liberalismo; liberdade negativa
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38359

O presente trabalho se propõe a abordar o constitucionalismo liberal de Alberto Salles, publicista paulista que desempenhou um papel fundamental na propagação dos valores do liberalismo político de matriz republicana durante a transição do Império para a República. Considerado por Luís Washington Vita como o “Ideólogo da República”, Salles figura enquanto um dos maiores nomes da chamada “Ilustração Brasileira”, movimento intelectual marcante entre 1870-1914, cujas teses consistiam, em termos gerais, num discurso em prol da modernização nacional e da superação do arcaísmo deixado pelas instituições retrógradas da Monarquia. Os membros do movimento supracitado constituíam os quadros de sociabilidade da “modernidade republicana nacional”. Influenciados pelo positivismo, os integrantes da Ilustração depositavam uma enorme crença no potencial da forma de governo republicana na promoção do desenvolvimento social do país. Não obstante, antes de adentrar propriamente nas questões políticas da realidade brasileira do período acima mencionado, a presente pesquisa almejou esclarecer os principais traços da filosofia política salesiana, delineando os seus conceitos estruturantes e estabelecendo um diálogo com autores da tradição republicana neorromana e do liberalismo clássico. Desse modo, foi abordada a teoria democrática de Alberto Salles, mais especificamente as relações estabelecidas por ele entre República, representação política e Democracia. Ademais, o trabalho acadêmico em questão se concentrou em elucidar o significado, de fato, de conceber Alberto Salles como um escritor republicano. Para tal, foram mobilizados pensadores da Escola de Cambridge, retomando, assim, o trabalho de alguns Historiadores das Ideias, sobretudo, com o intuito de determinar os principais elementos das matrizes republicanas, especificando as nuances da evolução do republicanismo ao longo do tempo. A partir disso, foi constatado que o pensamento salesiano se encontra mais voltado ao ideal de liberdade negativa do liberalismo, mas que, a despeito disso, o publicista paulista sempre se demonstrava aberto e sensível aos principais valores do republicanismo neorromano, como: o império das leis, a liberdade como ausência de dominação, a proteção contramajoritária e a dispersão do poder político. Por fim, foi analisado como a crença da Ilustração Brasileira na República como instrumento do progresso acabou representando, em última instância, uma verdadeira frustração diante da forma de governo realmente instaurada.