Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Natividade, Cristiano Afonso lattes
Orientador(a): Francisco, José Carlos lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
direito civil-constitucional
autonomia da vontade
autonomia privada
princípios constitucionais
aplicação direta da constituição
eficácia dos princípios constitucionais nas relações privadas
Palavras-chave em Inglês:
civil and constitutional law
autonomy of will
private autonomy
constitutional principles
direct application of the constitution
efficacy of the constitutional principles in the private relations
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23704
Resumo: A Autonomia da Vontade tem sido alvo de críticas e exaltações ao longo da história,sendo ainda hoje um dos princípios mais importantes e mais controversos. A sua validade é incontestável, tanto para o contrato quanto para a livre iniciativa, mas os riscos de se valorizar esse princípio sem restrições já se mostrou perigoso e por diversas vezes danoso. Este trabalho tende a procurar a real situação atual do princípio citado, mas sobretudo tende a relacioná-lo com os Princípios Constitucionais, de forma a verificar como estes princípios foram determinantes para a atual conjuntura da Autonomia da Vontade, bem como qual é a relação destes princípios com a Autonomia da Vontade na atualidade.
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