Associativismo e desenvolvimento local e regional integrado: a contribuição do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (1990-2024)

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Andrade, Bruno dos Santos
• Orientador(a): Abascal, Eunice Helena Sguizzardi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: consórcios intermunicipais; governança metropolitana; planejamento regional; grande ABC; política urbana
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/41999

Esta dissertação analisa criticamente a trajetória e a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC como arranjo de cooperação regional voltado à formulação e implementação de políticas públicas em escala metropolitana. Inserido no contexto do pacto federativo brasileiro, marcado pela fragmentação institucional e pela autonomia municipal, o Consórcio constitui uma tentativa de articular planejamento e gestão intermunicipal frente a desafios comuns como mobilidade, habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano. O objetivo principal da pesquisa é avaliar o papel do Consórcio na construção de uma governança regional capaz de enfrentar as desigualdades socioespaciais do território, por meio da análise de sua constituição, dos planos regionais elaborados e de sua capacidade de implementação prática. A metodologia adotada combina análise documental, entrevistas com atores-chave atuantes na história do Consórcio, revisão bibliográfica especializada e leitura crítica de planos, legislações e instrumentos de cooperação produzidos entre 1990 e 2024. A dissertação estrutura-se em cinco capítulos, dispostos cronologicamente. O primeiro apresenta o referencial teórico e institucional sobre federalismo, metropolização e cooperação intermunicipal no Brasil. O segundo contextualiza o território do Grande ABC e analisa a formação dos primeiros arranjos regionais de interesse comum entre 1990 e 2000. O terceiro reconstrói a trajetória histórica e institucional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC entre 2001 e 2011, abarcando sua transformação em Consórcio público. O quarto analisa a formulação dos planos regionais e seus instrumentos de governança entre 2012 e 2016. O quinto examina o período recente, entre 2017 e 2024, marcado por declínio institucional e resiliência do arranjo consorciado. Os resultados indicam que, embora o Consórcio tenha acumulado avanços técnicos e institucionais, enfrenta limites estruturais para transformar planejamento em ação territorial, devido à ausência de instrumentos vinculantes, à instabilidade técnico-política e à fragilidade de coordenação federativa. Conclui-se que o caso do Grande ABC revela tanto as possibilidades quanto os entraves da cooperação intermunicipal no Brasil contemporâneo e aponta para a urgência de um novo pacto territorial capaz de estruturar uma política urbana regional e democrática.