Constituições moçambicanas na perspectiva da análise do discurso

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Santana, Beatriz Pereira de
• Orientador(a): Brito, Regina Helena Pires de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: lusofonia; língua portuguesa; análise do discurso; ethos; Moçambique; FRELIMO (Frente de Libertação Moçambicana)
• Palavras-chave em Inglês: lusophone; portuguese language; discourse analysis; ethos; Mozambique; FRELIMO (Mozambique Liberation Front)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25386

Buscando contribuir para os estudos na área da lusofonia, este trabalho consiste em uma análise comparativa das Constituições Moçambicanas de 1975 e 1990 à luz da Análise do Discurso de linha francesa, fundamentando-se especialmente em Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 e 2004) e Charaudeau (2004 e 2006). Além de recorrer a pesquisadores moçambicanos para tratar da problemática das línguas nacionais e da língua portuguesa em Moçambique tais como Firmino (2002), Lopes (2002), Namburete (2006) e Gonçalves (1985, 1996) este estudo apresenta um recorte da História de Moçambique, de 1960 (quando se iniciam os movimentos em prol da liberdade), passando por 1975 (ano da independência), até os dias atuais. Considerando-se as condições histórico-lingüísticas desse período, nas quais foram produzidos esses documentos, buscar-se-á verificar a presença de um discurso político-partidário marcado e identificar a ideologia e a voz (o ethos) que permeiam esse discurso. Os resultados da análise apontam para a presença de um discurso que, ao se revestir de uma fôrma jurídica, mascara o seu caráter político e dissimula a sua posição autoritária da Frente de Libertação Moçambicana (FRELIMO) e, ao mesmo tempo, constrói e reforça a imagem de condutora da libertação da nação moçambicana frente ao colonialismo português. Com isso, institucionaliza-se, por meio da Constituição da República Popular de Moçambique 1975, um discurso antidemocrático e monopartidário e, conseqüentemente, uma administração imperialista. Essa maneira de administrar promove o surgimento da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que, contrária à atuação do governo frelimoniano, argumenta a necessidade de eleições multipartidárias e a elaboração da nova Constituição da República de Moçambique (1990).