Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Caldeira, Adriano Cesar Braz lattes
Orientador(a): Mascaro, Alysson Leandro Barbate lattes
Banca de defesa: Almeida, Silvio Luiz de lattes, Smanio, Gianpaolo Poggio lattes, Rodrigues, Walter Piva lattes, Caldas, Camilo Onoda Luiz lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Direito Político e Econômico
Departamento: Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23094
Resumo: The current study aims to analyze the performance of the Brazilian jurisdiction considering the needs of the capital system and the political system, observing the behavior and the role to be played by the Judiciary and the legal thought, especially the procedure in the post-1988 s Federal Constitution period. At first, it was decided to examine, in the first chapter, the role of this Constitution in the process of continuity of the ideals for decades already established by the capital and, later, the political system. Therefore, it was understood well by reviewing, without intending to innovate in this regard, the main reasons that led to each of the Constitutions taken in our country, checking behavior of institutions, in particular the jurisdiction in times of crisis State, considering his parallel action with capital system and political. With this, it was possible to observe that the ideal of democracy, the ideal of the effectiveness of fundamental rights and guarantees is utopian, in other words, impossible while maintaining the conditions of domination established throughout contemporary history. The second chapter is intended to analyze the reasons that lead to loss of boundaries between institutions, both among the representative institutions as between them and the jurisdictional institution, so as to interfere in the outcome of the adjudication, constituting the phenomenon usually called by the doctrine of politicization of jurisdictional actions. As regards the third chapter, the goal pursued is the analysis of traditional scopes of jurisdiction, consolidated with special emphasis throughout the twentieth century, turning the process into a mere usefulness instrument of the substantive law completely abandoning their original purpose, in other words, to reestablish the equalities left behind by the substantive law and the social core itself against the political and economic ideals adopted by our society. Search is also in this chapter, reset the paths to jurisdictional actions directed to the expectations of society, not individually, which implies a new educational, social and judicial review, which goes beyond the resolution of the dispute, consider so as to the real social needs bordering that conflict, allowing the individual to understand the social context in which inserted in. Finally, the fourth and final chapter is intended to study the routes to be followed in order to establish full democracy, which result from a deliberative process, not an imposition. A process whose essence are rooted features like inclusion, equality and freedom, in other words, a democracy that is born from below, directly from the action of the mass that makes up society, organized, able to build a right of society and not of the institutions.
id UPM_9ee1c90c1600fc71aee1b48d3f949874
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/23094
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str
spelling 2016-03-15T19:35:25Z2020-05-28T17:57:04Z2015-10-072020-05-28T17:57:04Z2015-06-24CALDEIRA, Adriano Cesar Braz. Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988. 2015. 195 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23094The current study aims to analyze the performance of the Brazilian jurisdiction considering the needs of the capital system and the political system, observing the behavior and the role to be played by the Judiciary and the legal thought, especially the procedure in the post-1988 s Federal Constitution period. At first, it was decided to examine, in the first chapter, the role of this Constitution in the process of continuity of the ideals for decades already established by the capital and, later, the political system. Therefore, it was understood well by reviewing, without intending to innovate in this regard, the main reasons that led to each of the Constitutions taken in our country, checking behavior of institutions, in particular the jurisdiction in times of crisis State, considering his parallel action with capital system and political. With this, it was possible to observe that the ideal of democracy, the ideal of the effectiveness of fundamental rights and guarantees is utopian, in other words, impossible while maintaining the conditions of domination established throughout contemporary history. The second chapter is intended to analyze the reasons that lead to loss of boundaries between institutions, both among the representative institutions as between them and the jurisdictional institution, so as to interfere in the outcome of the adjudication, constituting the phenomenon usually called by the doctrine of politicization of jurisdictional actions. As regards the third chapter, the goal pursued is the analysis of traditional scopes of jurisdiction, consolidated with special emphasis throughout the twentieth century, turning the process into a mere usefulness instrument of the substantive law completely abandoning their original purpose, in other words, to reestablish the equalities left behind by the substantive law and the social core itself against the political and economic ideals adopted by our society. Search is also in this chapter, reset the paths to jurisdictional actions directed to the expectations of society, not individually, which implies a new educational, social and judicial review, which goes beyond the resolution of the dispute, consider so as to the real social needs bordering that conflict, allowing the individual to understand the social context in which inserted in. Finally, the fourth and final chapter is intended to study the routes to be followed in order to establish full democracy, which result from a deliberative process, not an imposition. A process whose essence are rooted features like inclusion, equality and freedom, in other words, a democracy that is born from below, directly from the action of the mass that makes up society, organized, able to build a right of society and not of the institutions.O presente estudo pretende analisar a atuação da jurisdição brasileira diante das necessidades do sistema de capital e do sistema político, observando o comportamento e o papel a ser desempenhado tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo pensamento jurídico, especialmente o processual, no período pós-Constituição Federal de 1988, considerando ter sido esse o divisor de águas, ao menos no aspecto formal, em relação ao processo de democratização da sociedade brasileira. De início, optou-se por analisar, no primeiro capítulo, a função da Constituição no processo de continuísmo dos ideais já há décadas estabelecidos pelo sistema de capital e, mais tarde, pelo sistema político. Para tanto, entendeu-se por bem revisar, sem pretensão de inovar quanto a esse aspecto, as principais razões que conduziram a cada uma das Constituições havidas no país, verificando o comportamento das instituições, em especial da jurisdição, nos momentos de crise do Estado, considerando a sua atuação paralela com o sistema de capital e com o sistema político. Com isso, foi possível analisar se o ideal de democracia, de efetividade de direitos e garantias fundamentais, é utópico, ou seja, irrealizável enquanto mantidas as condições de dominação estabelecidas ao longo da história contemporânea. O segundo capítulo é destinado à análise das razões que levam à perda dos limites entre as instituições, tanto entre as representativas quanto entre estas e a jurisdicional, de modo a interferir no resultado da prestação jurisdicional, constituindo fenômeno que a doutrina convencionou denominar de politização da atuação jurisdicional. O terceiro capítulo, por sua vez, visa à análise dos escopos tradicionais da jurisdição, constituídos com especial ênfase ao longo do século XX, transformando o processo em mero instrumento de serventia do direito material, abandonando por completo a sua destinação de fantasia ao restabelecimento das igualdades deixadas de lado por tal direito, bem como pelo próprio núcleo social, face aos ideais políticos e econômicos adotados pela sociedade. Busca-se, ainda, nesse capítulo, redefinir os caminhos para uma atuação jurisdicional voltada aos anseios da sociedade, desindividualizada, organizada e, sobretudo, preparada para a deliberação, o que implica novo processo educacional, social e jurisdicional, que vá além da resolução da lide, passando a considerar as reais necessidades sociais que margeiam aquele conflito, permitindo ao indivíduo entender o contexto social em que está inserido. Por fim, o quarto e último capítulo é destinado ao estudo dos caminhos a serem percorridos para que se estabeleça uma democracia total, que decorra de um processo deliberativo, não de imposição, mas de inclusão de igualdades e de liberdades, uma democracia que parta de baixo, da direta atuação do sujeito social, organizado, capaz de construir um Direito da sociedade, e não das instituições.application/pdfporUniversidade Presbiteriana MackenzieDireito Político e EconômicoUPMBRDireitofunção jurisdicionaldominação econômica e políticagarantias fundamentais do processoutopia concretademocracia deliberativajurisdictional functioneconomic and political dominationfundamental guarantees of the processconcrete utopiadeliberative democracyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTeoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisMascaro, Alysson Leandro Barbatehttp://lattes.cnpq.br/8113086244535620Almeida, Silvio Luiz dehttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171Smanio, Gianpaolo Poggiohttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931Rodrigues, Walter Pivahttp://lattes.cnpq.br/6991538534977758Caldas, Camilo Onoda Luizhttp://lattes.cnpq.br/6584473320284037http://lattes.cnpq.br/0221063721659118Caldeira, Adriano Cesar Brazhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3456/Adriano%20Cesar%20Braz%20Caldeira.pdf.jpghttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1296/1/Adriano%20Cesar%20Braz%20Caldeira.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIE10899/230942020-05-28 14:57:04.452Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI
dc.title.por.fl_str_mv Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
title Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
spellingShingle Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
Caldeira, Adriano Cesar Braz
função jurisdicional
dominação econômica e política
garantias fundamentais do processo
utopia concreta
democracia deliberativa
jurisdictional function
economic and political domination
fundamental guarantees of the process
concrete utopia
deliberative democracy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
title_full Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
title_fullStr Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
title_full_unstemmed Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
title_sort Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988
author Caldeira, Adriano Cesar Braz
author_facet Caldeira, Adriano Cesar Braz
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Mascaro, Alysson Leandro Barbate
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8113086244535620
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Almeida, Silvio Luiz de
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6325980837929171
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Smanio, Gianpaolo Poggio
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9297681530922931
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Rodrigues, Walter Piva
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6991538534977758
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Caldas, Camilo Onoda Luiz
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6584473320284037
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0221063721659118
dc.contributor.author.fl_str_mv Caldeira, Adriano Cesar Braz
contributor_str_mv Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Almeida, Silvio Luiz de
Smanio, Gianpaolo Poggio
Rodrigues, Walter Piva
Caldas, Camilo Onoda Luiz
dc.subject.por.fl_str_mv função jurisdicional
dominação econômica e política
garantias fundamentais do processo
utopia concreta
democracia deliberativa
topic função jurisdicional
dominação econômica e política
garantias fundamentais do processo
utopia concreta
democracia deliberativa
jurisdictional function
economic and political domination
fundamental guarantees of the process
concrete utopia
deliberative democracy
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv jurisdictional function
economic and political domination
fundamental guarantees of the process
concrete utopia
deliberative democracy
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The current study aims to analyze the performance of the Brazilian jurisdiction considering the needs of the capital system and the political system, observing the behavior and the role to be played by the Judiciary and the legal thought, especially the procedure in the post-1988 s Federal Constitution period. At first, it was decided to examine, in the first chapter, the role of this Constitution in the process of continuity of the ideals for decades already established by the capital and, later, the political system. Therefore, it was understood well by reviewing, without intending to innovate in this regard, the main reasons that led to each of the Constitutions taken in our country, checking behavior of institutions, in particular the jurisdiction in times of crisis State, considering his parallel action with capital system and political. With this, it was possible to observe that the ideal of democracy, the ideal of the effectiveness of fundamental rights and guarantees is utopian, in other words, impossible while maintaining the conditions of domination established throughout contemporary history. The second chapter is intended to analyze the reasons that lead to loss of boundaries between institutions, both among the representative institutions as between them and the jurisdictional institution, so as to interfere in the outcome of the adjudication, constituting the phenomenon usually called by the doctrine of politicization of jurisdictional actions. As regards the third chapter, the goal pursued is the analysis of traditional scopes of jurisdiction, consolidated with special emphasis throughout the twentieth century, turning the process into a mere usefulness instrument of the substantive law completely abandoning their original purpose, in other words, to reestablish the equalities left behind by the substantive law and the social core itself against the political and economic ideals adopted by our society. Search is also in this chapter, reset the paths to jurisdictional actions directed to the expectations of society, not individually, which implies a new educational, social and judicial review, which goes beyond the resolution of the dispute, consider so as to the real social needs bordering that conflict, allowing the individual to understand the social context in which inserted in. Finally, the fourth and final chapter is intended to study the routes to be followed in order to establish full democracy, which result from a deliberative process, not an imposition. A process whose essence are rooted features like inclusion, equality and freedom, in other words, a democracy that is born from below, directly from the action of the mass that makes up society, organized, able to build a right of society and not of the institutions.
publishDate 2015
dc.date.available.fl_str_mv 2015-10-07
2020-05-28T17:57:04Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015-06-24
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-03-15T19:35:25Z
2020-05-28T17:57:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CALDEIRA, Adriano Cesar Braz. Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988. 2015. 195 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23094
identifier_str_mv CALDEIRA, Adriano Cesar Braz. Teoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988. 2015. 195 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
url http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23094
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.program.fl_str_mv Direito Político e Econômico
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPM
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1757174471298383872