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Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Fluminhan, Vinícius Pacheco lattes
Orientador(a): Pierdoná, Zélia Luiza lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
envelhecimento populacional
emprego
discriminação etária
previdência social
aposentadoria
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23152
Resumo: The process of population aging occurs at a speed never seen in the Brazilian demographic data. This scenario suggests successive changes in rules for the granting of retirements, notably in the Social Security System, in order to prolong the active life of workers. On the other hand, the labor market presents barriers to the use of aging workforce, since the enterprises are not always willing and able to employ it. As a result, many people may henceforth be not old enough for retirement but old enough to be excluded from the labor market. Legislative amendments to propose changes in retirement rules seek to preserve financial and actuarial balance, but may also lead to social unprotection of those who are furthest from retirement and out of work. The research adopts as hypothesis of the problem both the unpreparedness of the labor legislation and the social security legislation to deal with the ageism. In addition to the absence of measures to protect the employment of the elderly people, it is observed that changes in the retirement rules are not based on the employability of the older workforce. The proof of the hypotheses is based on literature review and Social Security statistics from 2007 to 2017. The thesis aims to demonstrate that changes in retirement rules can only be legitimated through a safe transition from working life to inactivity, and offers three solutions that can facilitate this transition.
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spelling http://lattes.cnpq.br/8677991232786928Fluminhan, Vinícius PachecoPierdoná, Zélia Luizahttp://lattes.cnpq.br/03394355465983362019-11-08T17:40:56Z2020-05-28T17:57:14Z2020-05-28T17:57:14Z2019-08-12The process of population aging occurs at a speed never seen in the Brazilian demographic data. This scenario suggests successive changes in rules for the granting of retirements, notably in the Social Security System, in order to prolong the active life of workers. On the other hand, the labor market presents barriers to the use of aging workforce, since the enterprises are not always willing and able to employ it. As a result, many people may henceforth be not old enough for retirement but old enough to be excluded from the labor market. Legislative amendments to propose changes in retirement rules seek to preserve financial and actuarial balance, but may also lead to social unprotection of those who are furthest from retirement and out of work. The research adopts as hypothesis of the problem both the unpreparedness of the labor legislation and the social security legislation to deal with the ageism. In addition to the absence of measures to protect the employment of the elderly people, it is observed that changes in the retirement rules are not based on the employability of the older workforce. The proof of the hypotheses is based on literature review and Social Security statistics from 2007 to 2017. The thesis aims to demonstrate that changes in retirement rules can only be legitimated through a safe transition from working life to inactivity, and offers three solutions that can facilitate this transition.O processo de envelhecimento populacional ocorre a uma velocidade jamais vista nos registros demográficos brasileiros. O cenário é sugestivo de sucessivas alterações nas regras para a concessão de aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente com a finalidade de prolongar a vida ativa dos trabalhadores. Por outro lado, percebe-se nas relações de emprego a existência de barreiras à utilização da mão de obra envelhecida, pois nem sempre o empregador está disposto ou adaptado a empregar esse contingente. Em consequência, muitas pessoas poderão doravante não ter uma idade suficientemente avançada para efeito de aposentaria, mas avançada o bastante para serem excluídas do mercado de trabalho. Os processos de reforma nas aposentadorias programáveis procuram preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, mas podem ocasionar também a desproteção social daqueles que ficam mais distantes da aposentadoria e sem emprego. A pesquisa adota como hipótese do problema tanto o despreparo da legislação trabalhista quando da legislação previdenciária para lidar com o etarismo. Além da ausência de medidas concretas para a proteção do emprego de envelhescentes e idosos, observa-se que as reformas previdenciárias não se pautam pela empregabilidade da força de trabalho mais velha. A comprovação das hipóteses está baseada em revisão bibliográfica e nas estatísticas do RGPS no período de 2007 a 2017. A tese visa demonstrar que as reformas nas aposentadorias programáveis só se legitimam mediante uma transição segura da vida ativa para a inatividade, e oferece três soluções que podem facilitar essa transiçãoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfFLUMINHAN, Vinícius Pacheco. Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida. 2019. 183 f. Tese (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo .http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23152population agingemploymentage discriminationsocial securityretirementporUniversidade Presbiteriana Mackenziehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessenvelhecimento populacionalempregodiscriminação etáriaprevidência socialaposentadoriaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/20139/Vin%c3%adcius%20Pacheco%20Fluminhan.pdf.jpgReformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecidainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Digital do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEMenezes, Daniel Francisco Nagaohttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301Barra, Juliano Sarmentohttp://lattes.cnpq.br/1588864419925169Siqueira Neto, José Franciscohttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711Meirinho, Augusto Grieco Sant' Annahttp://lattes.cnpq.br/9182282748223231BrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoORIGINALVinícius Pacheco Fluminhan.pdfVinícius Pacheco Fluminhan.pdfapplication/pdf1796893https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/04ec0715-5eaf-4c76-a48c-5c009be187a4/download09f114cbeabded1428e8887fcc75ef8aMD51TEXTVinícius Pacheco Fluminhan.pdf.txtVinícius Pacheco Fluminhan.pdf.txtExtracted texttext/plain434537https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/6c86a8a6-ded7-4382-8800-83080e8f306d/download7366a0d0663c99dde38065138c55861eMD52THUMBNAILVinícius Pacheco Fluminhan.pdf.jpgVinícius Pacheco Fluminhan.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1206https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/f1770c36-9f93-4696-ab96-859c047b831b/download751fa2ed26ebca1422d28e904a45d349MD5310899/231522022-03-14 15:58:36.444http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Acesso Abertooai:dspace.mackenzie.br:10899/23152https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772022-03-14T15:58:36Repositório Digital do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)false
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