A educação especial para alunos com transtorno do espectro autista (tea) no município de Maceió – al: uma análise documental

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lima, Noemi Mello Loureiro
• Orientador(a): D´Ántino, Maria Eloísa Famá
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: TEA; educação inclusiva; município de Maceió; políticas públicas
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30782

A História relata que o movimento para a Educação Inclusiva no Brasil vem se desenvolvendo ao longo do tempo, mas de uma maneira desacelerada. Embora as Legislações Nacionais e Municipais ofereçam garantias para a inclusão, a inclusão escolar ainda carece de celeridade. Ainda assim, no Brasil, encontra-se aumento de matrículas de indivíduos com deficiências, bem como o aumento de matrículas de estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) nas escolas regulares. Nesta pesquisa, foi realizado o mapeamento e análise da Educação Especial, da Rede Municipal de Ensino de Maceió à luz da Política Municipal de Educação Especial. Para tanto foi realizado um estudo teórico sobre a evolução da Educação Inclusiva ao longo da História e por meio de leis e decretos que corroboram a implementação desta no Brasil e no Município de Maceió. Foram analisados o Plano Municipal de Educação (PME) e a Resolução COMED 01/2016, documentos estes disponíveis nas mídias eletrônicas e indicados pela Secretaria Municipal de Educação, que enfatizam a Educação Especial e o AEE no Município de Maceió/AL, bem como os documentos cedidos pela Coordenação Geral da Secretaria de Educação Especial do Município de Maceió. Documentos estes que foram considerados estruturantes para a compreensão e análise dos dados sobre a Educação Especial inclusiva no Município de Maceió, vislumbrando-se compreender a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), matriculados na Rede Municipal de Maceió, no recorte temporal de 2019 a 2021. Como resultados, percebe-se que na rede de ensino de Maceió efetivar a inclusão dos alunos com deficiência requer profunda análise desses indivíduos e de suas individualidades, quanto aos seus processos de aprendizagem e desenvolvimento. A inclusão de crianças e adolescentes com TEA é um desafio quando se percebe que pleitear respostas às grandes demandas da inclusão não é somente responsabilidade da escola, pois deve envolver parcerias com a escola, família, conselho escolar, gestores políticos e com a sociedade civil, o que poderá contribuir para a expansão de uma visão integrada de desenvolvimento humano, ambiental e social. Ainda há barreiras legislativas e operacionais a serem enfrentadas para que o aprendizado possa efetivamente ser concretizado, com vistas à autonomia dos indivíduos com TEA no Município de Maceió.