A transição justa e empregos verdes: diálogos entre direito, tecnologia e sustentabilidade

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Federico, Giovanna Mengar
• Orientador(a): Silva, Solange Teles da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: transição justa; empregos verdes; regulação jurídica; sustentabilidade; tecnologia; direito do trabalho
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/41517

Esta dissertação analisa os desafios jurídicos da promoção de uma transição justa no Brasil, destacando o papel estratégico dos empregos verdes como eixo de articulação entre justiça social, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental. Parte-se da hipótese de que a transição ecológica somente será efetiva se vinculada à proteção dos trabalhadores e à construção de um novo pacto normativo capaz de compatibilizar desenvolvimento econômico, equidade social e integridade ecológica. O objetivo central é investigar quais instrumentos jurídicos podem orientar políticas públicas e regular a inovação tecnológica para que a transformação produtiva não amplie desigualdades, mas contribua para o bem comum. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica, de caráter interdisciplinar, que mobiliza autores da economia política, do direito do trabalho e do direito ambiental, além de documentos de organismos internacionais como a OIT e a ONU. O trabalho estrutura-se em quatro capítulos: (i) diagnóstico do esgotamento do paradigma de crescimento contínuo e da mercantilização da vida; (ii) análise da transição justa como proposta normativa e institucional; (iii) discussão do papel do Direito na contenção da mercantilização e na regulação da tecnologia; e (iv) estudo do contexto brasileiro, com ênfase em políticas públicas, empregos verdes e caminhos jurídicos possíveis. Os principais achados revelam que a transição justa não é apenas desejável, mas juridicamente necessária, pois oferece o marco institucional para reconciliar economia e ecologia em bases democráticas. Além disso, evidencia-se que os empregos verdes, se acompanhados de políticas inclusivas e requalificação profissional, constituem vetor decisivo para alinhar inovação tecnológica, proteção social e sustentabilidade.