A concentração econômica nos meios de comunicação e a dicotomia entre liberdade de expressão e discurso do ódio: a ressignificação do discurso do ódio no Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Souza Junior, Arthur Bezerra de
• Orientador(a): Pinto, Felipe Chiarello de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: concentração econômica; meios de comunicação; liberdade de expressão; discurso do ódio; minorias religiosas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23158

Qual o fator que faz com que os meios de comunicação consigam influenciar o pensamento de seus receptores? E quem determina quando há a concretização de suposto discurso do ódio promovido pela mídia? Seria a Liberdade de Expressão utilizada como mecanismo para enviesamento de ideias? Estas indagações surgem no momento em que a sociedade se encontra envolta a uma perigosa onda de intolerância. Os meios de comunicação tem o dever constitucional de informar, entreter e educar a sociedade. Entretanto, quando se observa estes meios economicamente concentrados, e neste recorte tratando especificamente da Rede Globo de Televisão e da Record TV, a questão que se apresenta e que se pretende discutir origina-se na premissa de que estes dois meios de comunicação podem propagar discurso do ódio, ressignificando seu conceito e conteúdo, pelo fato de possuírem em mãos a concentração econômica que, na análise que aqui será tratada, inclui também o fator de “índices de audiência”. Os índices de audiência apresentam-se como um fator que podem trazer distorções à concorrência pois, dentro de um ambiente televisivo, as emissoras com maiores índices possuem um maior potencialidade de convencimento do seu discurso. Desta feita, este trabalho tem por objetivo, com o recorte metodológico de concentração econômica nos meios de comunicação, utilizando como parâmetro a Rede Globo de Televisão e a Record TV, as duas emissoras com maiores índices de audiência, tratando especificamente de discurso do ódio contra minorias religiosas, por meio de uma abordagem Fenomenológica Hermenêutica, analisar se há ressignificação de discurso, mediante uma roupagem de liberdade de expressão mas que, na realidade, promovem discurso do ódio, utilizando desse desequilíbrio de mercado para alcançar estes fins.