Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Trindade, José Damião de Lima
• Orientador(a): Mascaro, Alysson Leandro Barbate
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: marxismo; direito; direitos humanos; capitalismo; comunismo; emancipação
• Palavras-chave em Inglês: marxism; law; human rights; capitalism; emancipation; communism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23711

Esta dissertação propõe-se a investigar em quais termos pode ser colocada a relação entre o marxismo e os direitos humanos na contemporaneidade. O trabalho começa por examinar a função política cumprida pela teoria do direito natural nos séculos XVIII e XIX, bem como o modo concreto pelo qual passou a ter existência social e econômica na época. Em seguida, intenta recuperar a evolução do pensamento de Karl Marx e de Friedrich Engels porque fundadores do marxismo no que concerne ao direito e aos direitos humanos. Essa empreitada demandará o resgate das concepções filosófica, histórica, social, econômica e política desses dois autores, porque constituem os fundamentos teóricos para a compreensão do enfoque marxiano-engelsiano sobre o direito e os direitos humanos. Nas conclusões, esta dissertação buscará estabelecer que: a) por um lado, persiste e persistirá uma contradição insuperável entre o marxismo e os direitos humanos no plano conceitual jusfilosófico; b) por outro lado, parte considerável da agenda prática dos direitos humanos (não toda a agenda) aquela parte resultante de conquistas sociais tendencialmente emancipatórias harmoniza-se com a plataforma política marxista da época que precede a ultrapassagem do modo social de produção fundado no capital; c) para além do capital, a contradição entre o marxismo e os direitos humanos se superaria mediante a própria superação histórica e social do direito (portanto, dos direitos humanos) enquanto forma correspondente ao modo de produção capitalista.