Parâmetros para a ocupação sustentável de áreas de fundo de vale no meio urbano: o caso da bacia hidrográfica do córrego Jaguaré, São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Castro, Afonso Celso Vanoni de
• Orientador(a): Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: áreas de fundo de vale; parâmetros urbanísticos e ambientais; bacia hidrográfica; infraestrutura urbana; córrego Jaguaré – São Paulo
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28328

Esta pesquisa trata da relação entre rios e cidades, seus conflitos e possibilidades de convivência a partir da reflexão sobre o papel do planejamento urbano e ambiental, integrado e sistêmico. Tendo como objeto a cidade de São Paulo, parte-se do pressuposto que o processo de sua ocupação urbana é fruto de uma lógica setorial que desconsiderou a bacia hidrográfica, promovendo a canalização e/ou o tamponamento dos cursos d’água (rios e córregos), para a ampliação de áreas urbanizáveis e construção do sistema viário, em áreas impróprias à urbanização. Como consequência, os efeitos das enchentes e inundações são cada vez mais danosos ao ambiente e à sociedade. Trata-se de um modelo que foi adotado em diversas cidades do mundo, ao longo do século XX, mas que vem sendo revertido, por meio de ações conscientes e planejadas em consonância com as características ambientais da bacia hidrográfica. A hipótese central da pesquisa é que a ausência de um processo de planejamento urbano, sistêmico e integrado, na cidade de São Paulo, aliado à não definição de parâmetros de ocupação urbana compatíveis com as características hidrológicas da bacia hidrográfica do Alto Tietê, vêm contribuindo para reforçar a lógica setorial de obras e investimentos públicos que prevaleceu na ocupação das áreas de fundo de vale, e que culminaram na transformação dos cursos d’ água em componentes da infraestrutura urbana. Tendo como estudo de caso, a bacia hidrográfica do córrego do Jaguaré, defende-se a seguinte tese “Para se promover a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica urbanizada, há que se adotar parâmetros de ocupação compatíveis às suas características ambientais, com especial atenção às características hidrológicas dos cursos d’ água em áreas de fundo de vale, como parte de um processo de planejamento integrado e sistêmico, base para a recuperação dos cursos d´água e de sua transformação em elementos estruturais da paisagem urbana”. A pesquisa se desenvolve em duas partes e quatro capítulos. A Parte 1, com dois capítulos, organiza as referências teóricas e projetuais, contextualiza o problema da relação rio e cidade; sintetiza a experiência americana com novas abordagens para urbanização em orlas fluviais e fundos de vale e apresenta duas importantes referências de planejamento urbano para o controle de enchentes e inundações: Nova York (EUA) e Blumenau (Brasil). A parte 2, com dois capítulos, sintetiza o processo de urbanização e os principais planos para a cidade de São Paulo, que privilegiou a lógica setorial e econômica, em detrimento à ambiental; a partir do estudo de caso da bacia hidrográfica do córrego Jaguaré, propõe-se uma metodologia de análise e de mapeamento de algumas dimensões da sustentabilidade deste território de modo a contribuir para a definição de diretrizes e orientar novos parâmetros de ocupação urbana em áreas de fundo de vale. Nas considerações finais, sem desconsiderar a complexidade e amplitude do tema, retomam-se os principais aspectos da pesquisa, procura-se demonstrar a tese e indicar algumas recomendações a serem consideradas no planejamento de áreas de fundo de vale, tendo em vista a promoção de uma ocupação urbana e ambiental sustentável da bacia hidrográfica.