Referência de acordo com a norma APA

Caldas, N. F. N. (2026). O princípio da segurança jurídica e a modulação de efeitos das decisões tributárias pelo Superior Tribunal de Justiça.

Referência de acordo com a norma Chicago

Caldas, Natã Filipi Naves. O Princípio Da Segurança Jurídica E a Modulação De Efeitos Das Decisões Tributárias Pelo Superior Tribunal De Justiça. 2026.

Referência de acordo com a norma MLA

Caldas, Natã Filipi Naves. O Princípio Da Segurança Jurídica E a Modulação De Efeitos Das Decisões Tributárias Pelo Superior Tribunal De Justiça. 2026.

Nota: a formatação da citação pode não corresponder 100% ao definido pela respectiva norma, para gerenciar as citações recomenda-se a utilização do software Zotero , que permite o upload automático das referências do Oasisbr.